Artigo de periódico
Direito à desconexão e teletrabalho: entre a flexibilidade e os riscos da hiperconexão
Artigo de periódico
Direito à desconexão e teletrabalho: entre a flexibilidade e os riscos da hiperconexão
[por] Aborda o direito à desconexão no teletrabalho, ressaltando sua relevância em um contexto de ampla adoção de tecnologias digitais e flexibilidade laboral. Discute os impactos negativos da hiperconexão na saúde física e mental dos trabalhadores, como estresse e síndrome de burnout, e explora a ausência de regulamentações específicas na legislação brasileira. O Projeto de Lei n. 4.044/2020 é analisado como proposta essencial para garantir períodos de descanso efetivos e proteger a vida privada dos empregados. Conclui pela necessária criação de medidas legislativas e práticas empresariais que promovam o equilíbrio entre vida profissional e pessoal, garantindo um ambiente de trabalho saudável e sustentável. [eng] This paper examines the right to disconnect in teleworking, emphasizing its relevance in a context of widespread adoption of digital technologies and labor flexibility. It discusses the negative impacts of hyper connection on workers’ physical and mental health, such as stress and burnout syndrome, and highlights the absence of specific regulations in Brazilian labor legislation. Bill No. 4,044/2020 is analyzed as an essential proposal to guarantee effective rest periods and protect employees’ private lives. The study concludes that it is necessary to create legislative measures and business practices that promote a balance between professional and personal life, guaranteeing a healthy and sustainable working environment.
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hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/249782doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v91i1.136
Table of contents
As relações de trabalho e o avanço tecnológico -- Evolução histórica do teletrabalho -- Impacto do teletrabalho na saúde dos trabalhadores -- Análise da legislação brasileira sobre teletrabalho e desconexão: danos causados e respectivas consequênciasIn
Citation
MARTOS, José Antônio de Faria; SANTOS, Rafael Augusto dos; BARUFI, Renato Britto. Direito à desconexão e teletrabalho: entre a flexibilidade e os riscos da hiperconexão = The right to disconnect and teleworking: between flexibility and the risks of hyper connection. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 91, n. 1, p. 149-163, jan./mar. 2025.See also
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Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do direito do trabalho francês: estudo comparado franco-brasileiro
[por] Apresenta um breve panorama do direito à desconexão na França e no Brasil. Serão apresentadas as noções fundamentais e o regime jurídico do direito à desconexão, assim como suas implicações no regime de teletrabalho, no contexto da atual pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2/ Covid-19). O direito à desconexão ... -
A inteligência artificial como garantia à efetividade do direito à desconexão: o teletrabalhador hiperconectado e a necessidade de regulamentação do teletrabalhador
[por] Apresenta um breve panorama sobre a importância da regulação da inteligência artificial e do direito à desconexão numa sociedade hiperconectada e aborda a questão do uso dessa inteligência como forma de garantir o direito à desconexão do teletrabalhador. Descreve acerca do Projeto de Lei 4.044/20, apresentado no ... -
Tecnologia e o novo mundo do trabalho: a síndrome de Burnout e o necessário reconhecimento de um direito a desconexão laboral
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Progressão de transtornos mentais e comportamentais nas relações de trabalho e a concessão de benefícios previdenciários no Brasil entre os anos de 2016-2020
[por] O trabalho, enquanto direito humano fundamental, tem relação intrínseca com os direitos fundamentais à saúde e à dignidade da pessoa humana. Para além de garantir um meio de sustento ao indivíduo, nessa perspectiva o trabalho assume valor e função social. O avanço e a evolução das tecnologias da informação e ... -
A 4ª revolução industrial e as relações de trabalho: a responsabilidade do empregador em relação ao ambiente laboral equilibrado para garantia do trabalho decente
[por] Discute a 4ª revolução industrial e a sua influência nas relações de trabalho, asseverando, nesse contexto, a responsabilidade do empregador na garantia de um meio ambiente laboral equilibrado, afastando violações à saúde do trabalhador em decorrência da hiperconectividade e concretizando o labor decente. O objetivo ... -
O teletrabalho e a limitação da exploração do trabalho sem fim: a utilização das legislações portuguesa e francesa para colmatar as lacunas normativas e ontológicas da CLT
[por] O teletrabalho é uma inovação legislativa decorrente da interferência das transformações tecnológicas nas relações de trabalho, tendo por finalidade a melhoria das condições de vida laboral dos trabalhadores e, por corolário, da qualidade de vida destes. Examina-se o teletrabalho no Brasil a fim de verificar o ... -
Conexão entre o teletrabalho e a psicanálise: reflexões iniciais
Propõe a aplicar, sob uma visão multidisciplinar, os conhecimentos trazidos pelo direito e pela psicanálise, na reflexão sobre as repercussões do regime de teletrabalho na subjetividade do trabalhador e como tal influência afeta a sua saúde mental. Os tópicos foram abordados à luz da legislação e de conceitos psicanalíticos. ... -
O direito à desconexão: uma análise crítica do instituto do teletrabalho brasileiro frente ao dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho em tempos de pandemia
[por] Analisa o direito à desconexão a partir do instituto do teletrabalho e suas consequências para os trabalhadores com destaque para o dano existencial. A Revolução 4.0 traz consigo a ausência de barreiras separando o mundo real do digital, possibilitando o uso de um sistema de informação por meio de uma rede de ... -
O teletrabalho e a pandemia: uma análise do direito à desconexão e do dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho
[por] Analisa o direito à desconexão a partir do instituto do teletrabalho e suas consequências para os trabalhadores com destaque para o dano existencial. A Revolução 4.0 traz consigo a ausência de barreiras separando o mundo real do digital, possibilitando o uso de um sistema de informação por meio de uma rede de ... -
O direito fundamental à desconexão e os reflexos na saúde mental dos trabalhadores em plataformas digitais: desenvolvimento da síndrome de burnout
[por] Diante das lacunas legislativas, assim como divergências jurisprudenciais acerca do tema, as condições de labor dos trabalhadores em plataformas digitais estão sendo relativizadas, principalmente pelo desencorajamento à desconexão, tema este também ainda sem norma específica, o que tem refletido na saúde mental dos ...
