Resolução
Resolução n. 107, de 29 de junho de 2012
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-07-06T15:01:00Z | |
| dc.date.available | 2012-07-06T15:01:00Z | |
| dc.date.created | 2012-06-29 | |
| dc.date.issued | 2012-07-02 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 107, de 29 de junho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1011, p. 1-3, 2 jul. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/24937 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo graus, nos termos previstos pela Lei n. 12527, de 18 de novembro de 2011. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei geral de acesso à informação pública (2011) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2011-11-18;12527 | pt_BR |
| dc.subject | Direito à informação | pt_BR |
| dc.subject | Informação | pt_BR |
| dc.subject | Acesso | pt_BR |
| dc.subject | Cidadão | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 107, de 29 de junho de 2012 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo n. CSJT-AN-6402- 58.2012.5.90.0000 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ofício Circular n. 221/GP/2012, do Conselho Nacional de Justiça | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 107 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201200107 |
Coleção
Veja também
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Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2021
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Altera a Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever a ... -
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Fixa os valores dos honorários a serem pagos aos peritos, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus, nos termos do disposto no art. 95, § 3º, II, da Lei n. 13105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). -
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Referenda o Ato n. 263/CSJT.GP.SG, de 23 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 183/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017
Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
