Artigo de periódico
Aspectos controversos da sucessão e da responsabilidade trabalhista
| dc.contributor.author | Belmonte, Alexandre Agra | |
| dc.date.accessioned | 2009-07-31T16:17:33Z | |
| dc.date.available | 2009-07-31T16:17:33Z | |
| dc.date.issued | 2007-12 | |
| dc.identifier.citation | BELMONTE, Alexandre de Souza Agra. Aspectos controversos da sucessão e da responsabilidade trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 4, p. 80-92, out./dez. 2007. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2460 | |
| dc.description | Palestra proferida no 1. curso de formação continuada em Falência e Recuperação Judicial no Processo do Trabalho promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) em 30 ago. 2007 | pt_BR |
| dc.description | Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 73, n. 4 (out./dez. 2007) | pt_BR |
| dc.subject | Sucessão trabalhista, doutrinas e controvérsias, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Conflito de competência, doutrinas e controvérsias, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Conflito de leis, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Crédito trabalhista, pagamento, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Falência, legislação, alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Justiça comum, competência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Recuperação de empresa, doutrinas e controvérsias, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade do empregador, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Aspectos controversos da sucessão e da responsabilidade trabalhista | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º, I | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 448; art. 449 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei de falências (2005), art. 60 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.type.genre | Palestra | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 812750 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2449 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2005-02-09;11101 | pt_BR |
Coleção
Veja também
-
A competência da Justiça do trabalho para a execução de créditos tributários: reformas constitucionais e o impacto da Lei 11.457/2007
[por] Desde a Constituição Federal de 1988 foram muitas e muito relevantes as modificações pelas quais passou a competência da Justiça do Trabalho. De uma forma geral, é possível afirmar que tais modificações implicaram uma ampliação do âmbito material de atuação dos tribunais e juízes trabalhistas, gerando a possibilidade ... -
Repercussão da recuperação judicial na esfera trabalhista: a execução dos créditos trabalhistas e seu condicionamento ao juízo universal
[por] A forçosa sujeição ao plano da recuperação judicial de todos os créditos originários de uma empresa em recuperação judicial, dentre eles os de origem trabalhista e as consequências desta inobservância legal. -
Breves anotações sobre a competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições previdenciárias e seus desdobramentos
[por] Discorre acerca do alcance da norma prevista no art. 114, inc. VIII da Constituição Federal, bem como das demais normas que envolvem a atribuição de competência à Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais decorrentes de suas decisões. O enfoque será dado à questão recentemente objeto de julgamento ... -
Os efeitos do contrato de trabalho nulo
Demonstra todas as dificuldades de um consenso na doutrina e jurisprudência, e não é para menos, já que até o Direito Civil, com seus institutos milenares da época romana ou mais recentemente da época napoleônica, portanto, bem mais maduros do que os do Direito do Trabalho, chegaram a irritar Clóvis Beviláqua que disse ... -
Inconstitucionalidade da ação rescisória na Justiça do trabalho
Analisa a inaplicabilidade da ação rescisória no Processo do Trabalho. Não se trata aqui de reavivar antiga discussão em que a redação anterior do art. 836 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) era motivo para controvérsia acerca do cabimento da ação rescisória, na Justiça Laboral. O referido artigo, em redação ...
