Artigo de periódico
Aspectos controversos da sucessão e da responsabilidade trabalhista
Artigo de periódico
Aspectos controversos da sucessão e da responsabilidade trabalhista
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2460Notas
Palestra proferida no 1. curso de formação continuada em Falência e Recuperação Judicial no Processo do Trabalho promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) em 30 ago. 2007Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
Faz referência a
Fonte
BELMONTE, Alexandre de Souza Agra. Aspectos controversos da sucessão e da responsabilidade trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 4, p. 80-92, out./dez. 2007.Assunto
Veja também
-
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 73, n. 4 (out./dez. 2007)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2007 -
A competência da Justiça do trabalho para a execução de créditos tributários: reformas constitucionais e o impacto da Lei 11.457/2007
Portella, André | jun. 2008[por] Desde a Constituição Federal de 1988 foram muitas e muito relevantes as modificações pelas quais passou a competência da Justiça do Trabalho. De uma forma geral, é possível afirmar que tais modificações implicaram uma ampliação do âmbito material de atuação dos tribunais e juízes trabalhistas, gerando a possibilidade ... -
Repercussão da recuperação judicial na esfera trabalhista: a execução dos créditos trabalhistas e seu condicionamento ao juízo universal
Canonica, Giovane | mar. 2014[por] A forçosa sujeição ao plano da recuperação judicial de todos os créditos originários de uma empresa em recuperação judicial, dentre eles os de origem trabalhista e as consequências desta inobservância legal. -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 75, n. 4 (out./dez. 2009)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2009 -
Revista do TRT/EMATRA: 1ª Região: vol. 18, n. 44 (jul./dez. 2007)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT) | dez. 2007 -
Breves anotações sobre a competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições previdenciárias e seus desdobramentos
Monnerat, Fábio Victor da Fonte | dez. 2009[por] Discorre acerca do alcance da norma prevista no art. 114, inc. VIII da Constituição Federal, bem como das demais normas que envolvem a atribuição de competência à Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais decorrentes de suas decisões. O enfoque será dado à questão recentemente objeto de julgamento ... -
Os efeitos do contrato de trabalho nulo
Teixeira, Marcelo Tolomei | jun. 2008Demonstra todas as dificuldades de um consenso na doutrina e jurisprudência, e não é para menos, já que até o Direito Civil, com seus institutos milenares da época romana ou mais recentemente da época napoleônica, portanto, bem mais maduros do que os do Direito do Trabalho, chegaram a irritar Clóvis Beviláqua que disse ... -
Inconstitucionalidade da ação rescisória na Justiça do trabalho
Novais, Louise | set. 2007Analisa a inaplicabilidade da ação rescisória no Processo do Trabalho. Não se trata aqui de reavivar antiga discussão em que a redação anterior do art. 836 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) era motivo para controvérsia acerca do cabimento da ação rescisória, na Justiça Laboral. O referido artigo, em redação ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 87, n. 3 (jul./set. 2021)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | set. 2021