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Revista de direito tributário contemporâneo: ano 9, vol. 43 (out./dez. 2024)

dc.date.accessioned2025-02-04T19:18:56Z
dc.date.available2025-02-04T19:18:56Z
dc.date.issued2024-12
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 9, vol. 43, out./dez. 2024. 212 p.pt_BR
dc.identifier.issn2525-4626
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/244978
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartPrescrição tributária para o redirecionamento da execução fiscal: uma análise da teoria da actio nata no Tema 444 do STJ / Caroline Teixeira Mendespt_BR
dc.relation.haspartA legalidade suficiente “prestigiada” pelo STF fragiliza o pacto federativo? / Osvaldo Santos de Carvalho, Taymara Fátima Pereirapt_BR
dc.relation.haspartO papel da Lei complementar tributária e a instituição do IBS e da CBS / Anselmo Zilet Abreupt_BR
dc.relation.haspartO imposto seletivo na reforma tributária: limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade / Clarindo José Lúcio Gomes Junior, Raimundo Pontes Filhopt_BR
dc.relation.haspartO conflito de competências entre ICMS e ISS nas operações de industrialização por encomenda / Gabriel Augusto de Andradept_BR
dc.relation.haspartViolação ao critério quantitativo do ISS incidente sobre sociedade de advogados optante pelo regime de arrecadação do Simples Nacional / Suez Roberto Colabardini Filho, Íris Vânia Santos Rosapt_BR
dc.relation.haspartO planejamento tributário e a importância do enquadramento ótimo no regime de contribuição da organização / Marco Aurélio Gumieri Valério, Suellen de Souza Tiago, Eliza Remédio Alecrimpt_BR
dc.relation.haspartOs limites temporais da coisa julgada e a segurança jurídica em matéria tributária: uma análise à luz dos Temas 881 e 885 da repercussão geral do STF / Arthur Oliveira Reis, Ananias Ribeiro de Oliveira Júniorpt_BR
dc.relation.haspartImposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) – Contrato de locação – Validade de créditos tributários – Decadência da invalidação administrativa – Ausência de prescrição de ação judicial – Direito subjetivo à compensação tributária / Vladimir da Rocha Françapt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 9, vol. 43 (out./dez. 2024)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 9, vol. 42 (out./dez. 2024)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number43
dc.identifier.volume9
dc.identifier.rvbisysin00001173533

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