Periódico
Revista de direito tributário contemporâneo: ano 9, vol. 43 (out./dez. 2024)
dc.date.accessioned | 2025-02-04T19:18:56Z | |
dc.date.available | 2025-02-04T19:18:56Z | |
dc.date.issued | 2024-12 | |
dc.identifier.citation | REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 9, vol. 43, out./dez. 2024. 212 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 2525-4626 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/244978 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.relation.haspart | Prescrição tributária para o redirecionamento da execução fiscal: uma análise da teoria da actio nata no Tema 444 do STJ / Caroline Teixeira Mendes | pt_BR |
dc.relation.haspart | A legalidade suficiente “prestigiada” pelo STF fragiliza o pacto federativo? / Osvaldo Santos de Carvalho, Taymara Fátima Pereira | pt_BR |
dc.relation.haspart | O papel da Lei complementar tributária e a instituição do IBS e da CBS / Anselmo Zilet Abreu | pt_BR |
dc.relation.haspart | O imposto seletivo na reforma tributária: limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade / Clarindo José Lúcio Gomes Junior, Raimundo Pontes Filho | pt_BR |
dc.relation.haspart | O conflito de competências entre ICMS e ISS nas operações de industrialização por encomenda / Gabriel Augusto de Andrade | pt_BR |
dc.relation.haspart | Violação ao critério quantitativo do ISS incidente sobre sociedade de advogados optante pelo regime de arrecadação do Simples Nacional / Suez Roberto Colabardini Filho, Íris Vânia Santos Rosa | pt_BR |
dc.relation.haspart | O planejamento tributário e a importância do enquadramento ótimo no regime de contribuição da organização / Marco Aurélio Gumieri Valério, Suellen de Souza Tiago, Eliza Remédio Alecrim | pt_BR |
dc.relation.haspart | Os limites temporais da coisa julgada e a segurança jurídica em matéria tributária: uma análise à luz dos Temas 881 e 885 da repercussão geral do STF / Arthur Oliveira Reis, Ananias Ribeiro de Oliveira Júnior | pt_BR |
dc.relation.haspart | Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) – Contrato de locação – Validade de créditos tributários – Decadência da invalidação administrativa – Ausência de prescrição de ação judicial – Direito subjetivo à compensação tributária / Vladimir da Rocha França | pt_BR |
dc.subject | Direito tributário, Brasil, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista de direito tributário contemporâneo: ano 9, vol. 43 (out./dez. 2024) | pt_BR |
dc.title.alternative | RDTC: ano 9, vol. 42 (out./dez. 2024) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Trimestral | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.identifier.number | 43 | |
dc.identifier.volume | 9 | |
dc.identifier.rvbisys | in00001173533 |
Coleção
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Revistas3301