Ato
Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria de Orçamento e Finanças (SEOFI) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2025-02-03T16:14:37Z | |
dc.date.available | 2025-02-03T16:14:37Z | |
dc.date.created | 2025-01-31 | |
dc.date.issued | 2025-01-31 | |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4154, p. 1-4, 31 jan. 2025. | pt_BR |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 8-11, 7 fev. 2025. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/244855 | |
dc.description.abstract | Dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019. | pt_BR. |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Resolução n. 294, de 18 de dezembro de 2019 | pt_BR |
dc.relation | Ato n. 17/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025 | pt_BR |
dc.relation | Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/168850 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/244875 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/244856 | pt_BR |
dc.subject | Servidor | pt_BR |
dc.subject | Saúde suplementar | pt_BR |
dc.subject | Assistência médica | pt_BR |
dc.subject | Plano de saúde | pt_BR |
dc.subject | Magistrado | pt_BR |
dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Custeio | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
dc.title | Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo Administrativo SEI n. 6002725/2023-00 | pt_BR |
dc.type.ato | Ato | pt_BR |
dc.identifier.number | 16 | |
dc.identifier.yearandnumber | 202500016 |