Altera o art. 5º, o parágrafo único do art. 6º e o anexo do Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012, que institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, institui o seu Comitê Gestor.

Altera o Ato n. 493/TST.GP, de 28 de agosto de 2009, que cria o Comitê Gestor de Segurança da Informação e define suas competências no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. Institui o seu Comitê Gestor.

Altera os arts. 3º, 4º e 6º do Ato Conjunto n. 53/TST.CSJT.GP, de 14 de dezembro de 2020, que aprova a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como ferramenta institucional de gestão de documentos e informações administrativas eletrônicas do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça ...

Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema Unificado de Cálculo do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (cgPJe-CALC), instituído mediante o Ato n. 223/CSJT.GP.SG, de 8 de agosto de 2012.