Artigo de periódico
Conectividade sem limites: o desafio de proteger o direito à desconexão na era digital
Artigo de periódico
Conectividade sem limites: o desafio de proteger o direito à desconexão na era digital
[por] Aborda o direito à desconexão, que é um tema relevante para o direito do trabalho, na medida em que há mitigação dos direitos fundamentais, em especial o direito ao lazer, à privacidade, à saúde, à educação, dentre outros, perante o estudo na relação corporativa de compliance trabalhista. [eng] This paper deals with the right to disconnect, which is a relevant topic for labor law, as there is a mitigation of fundamental rights, especially the right to leisure, privacy, health, education, among others, when studying the corporate labor compliance relationship.
Para citar este item
hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/243376doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i3.89
Itens relacionados
Notas de conteúdo
Era digital, avanços perigos -- Constitucionalismo e transconstitucionalismo pela proteção dos direitos humanos fundamentais sociais -- Direito à desconexãoIn
Faz referência a
Fonte
PEREIRA, Fernanda Moreira Campos; NASCIMENTO, Deivid Araujo do; CANDIDO, Vanessa Alves Lourenço de Oliveira. Conectividade sem limites: o desafio de proteger o direito à desconexão na era digital = Unlimited connectivity: the challenge of protecting the right to disconnection in the digital age. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 90, n. 3, p. 139-157, jul./set. 2024.Veja também
-
El papel del Estado en la mitigación de los impactos de las nuevas tecnologías en el acceso al derecho humano a la seguridad social de las personas vulnerables
[por] A indústria 4.0 caracterizada pelo uso de tecnologias digitais está mudando a forma como nos relacionamos, consumimos, treinamos e também trabalhamos. Isto tornou mais visíveis as assimetrias na educação, no rendimento económico e no desenvolvimento laboral da população e, longe de ser uma janela de oportunidade, ... -
Dano existencial por violação dos direitos fundamentais ao lazer e à desconexão do trabalhador
[por] A partir do reconhecimento de que os direitos previstos nos tratados e na Constituição teriam livre tráfego nas relações jurídicas de direito privado (eficácia horizontal dos direitos fundamentais), entre elas as de trabalho, passou-se a admitir que o patrimônio jurídico dos empregados é integrado tanto pelos ... -
O direito fundamental à desconexão e os reflexos na saúde mental dos trabalhadores em plataformas digitais: desenvolvimento da síndrome de burnout
[por] Diante das lacunas legislativas, assim como divergências jurisprudenciais acerca do tema, as condições de labor dos trabalhadores em plataformas digitais estão sendo relativizadas, principalmente pelo desencorajamento à desconexão, tema este também ainda sem norma específica, o que tem refletido na saúde mental dos ... -
O assédio moral organizacional na era da conexão permanente
[por] A competitividade global das organizações e os avanços das tecnologias digitais colocam o trabalhador em permanente conexão com o trabalho. A promoção do ambiente de trabalho competitivo com estabelecimento de metas inatingíveis e atribuições inexequíveis que levem o trabalhador ao sacrifício de seu tempo (ou ... -
Direito à educação digital como efetivação ao trabalho decente na indústria 4.0
[por] Discute o acesso à educação digital para a efetivação do trabalho decente na sociedade 4.0. O objetivo é compreender de que maneira a falta de acesso à qualificação profissional, englobado pelo direito fundamental à educação, impacta na concretização do direito ao labor decente no contexto da 4ª Revolução Industrial. ... -
Teletrabalho e o direito à desconexão: uma análise à luz da saúde do trabalhador
[por] A saúde do trabalhador na modalidade do teletrabalho e o seu direito fundamental à desconexão é tema de extrema importância, tendo em vista, de um lado, a alteração produzida pela Lei n. 13.467/2017 na CLT, particularmente em seu art. 62, III, e, de outro, o incremento dessa forma de labor por causa da pandemia de ... -
Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do direito do trabalho francês: estudo comparado franco-brasileiro
[por] Apresenta um breve panorama do direito à desconexão na França e no Brasil. Serão apresentadas as noções fundamentais e o regime jurídico do direito à desconexão, assim como suas implicações no regime de teletrabalho, no contexto da atual pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2/ Covid-19). O direito à desconexão ... -
Direito ao trabalho e os nômades digitais: as relações de trabalho em ebulição e as modernas interpretações às garantias jusconstitucionais
[por] A pesquisa, que é encorajada por argumentos constitucionais, busca o enaltecimento da realidade trabalhista dos nômades digitais. Para tanto, almeja responder a seguinte indagação: uníssono pela realidade laborativa vivenciada pela pós-modernidade, realizar uma leitura extensiva do texto constitucional brasileiro ... -
Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a Teoria de Robert Alexy
[por] Aponta aspectos relevantes da prevalência do negociado sobre o legislado, que representa uma das inovações mais polêmicas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017, sobretudo quanto à questão da constitucionalidade dessa previsão legal. Através da pesquisa bibliográfica, foram abordadas as principais características ... -
A apropriação capitalista do direito de brincar pelo tempo de trabalho imposto às crianças no Brasil: análise crítica do trabalho infantil artístico nas redes sociais
[por] O ato de brincar, inclusive mediante atividades lúdico-educativas, é condição essencial para o integral desenvolvimento psíquico, social, humano e físico das crianças enquanto pessoas em formação. Nos dias atuais, a brincadeira não é apenas objeto de pesquisa da psicologia e da educação infantis, mas se apresenta ...
