Resolução
Resolução n. 404, de 16 de dezembro de 2024
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-01-08T19:14:39Z | |
| dc.date.available | 2025-01-08T19:14:39Z | |
| dc.date.created | 2024-12-16 | |
| dc.date.issued | 2024-12-26 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 404, de 16 de dezembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4129, p. 1-2, 26 dez. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/243345 | |
| dc.description | Determina a republicação do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 382/CSJT, de 24 de maio de 2024, consolidando as alterações efetivadas | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/233539 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Regimento interno | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 404, de 16 de dezembro de 2024 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 404 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202400404 |
Coleção
Veja também
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Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020
Altera a redação dos arts. 55, inciso III, 58, inciso III, 62, 63, caput, 256, caput, 266, caput, e 277, § 2º, e do título da Seção IV do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Relatório das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (5 mar. a 19 dez. 2007)
Apresenta o relatório das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no período de 5 de março a 19 de dezembro de 2007. -
Resolução Administrativa n. 815, de 4 de outubro de 2001
Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Resolução Administrativa n. 743, de 26 de outubro de 2000
Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Resolução Administrativa n. 6, de 6 de fevereiro de 1980
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Resolução Administrativa n. 35, de 25 de abril de 1984
Derroga o Regimento Interno publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979, no que disciplina a adoção de prejulgado, bem como altera o art. 179, § 4º e o art. 180 do referido regimento. -
Emenda Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Altera a redação dos arts. 210, "caput" e § 1º; 93, §§ 1º e 2º; 96; 97; 99; 118; 236, § 2º e 242, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Emenda Regimental n. 7 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 838, de 25 de fevereiro de 2002]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Emenda Regimental n. 10, de 8 de novembro de 2007
Altera a redação do art. 123 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Emenda Regimental n. 4, de 16 de maio de 2022
Altera o art. 55, IV, e a Seção V do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
