• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver ítem
    Resolução

    Resolução n. 403/CSJT, de 27 de novembro de 2024

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 dez. 2024
    Thumbnail

    PDF (99Kb)

    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Resolução

    Resolução n. 403/CSJT, de 27 de novembro de 2024

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 dez. 2024
    PDF (99Kb)

    Altera a Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/242858
    Descripción
    Determina a republicação da Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017, com as alterações promovidas
    Hace referencia a
    Processo CSJT-Ato-2901-71-2024.5.90.0000
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 403/CSJT, de 27 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4116, p. 28-29, 6 dez. 2024.
    Palabras clave
    Alteração ; Procedimento ; Auxílio-alimentação ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Magistrado ; Benefício ; Licença por motivo de doença em pessoa da família ; Proporcionalidade ; Desconto
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 289/CSJT, de 19 de março de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 abr. 2021
      Altera a redação do inciso VI do art. 8º da Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2017
      Regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 230/CSJT, de 23 de novembro de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2018
      Regulamenta os procedimentos referentes à concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 113/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2021
      Altera o inciso VI do art. 6º do Ato n. 89/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 110/CSJT.GP.ASSJUR, de 5 de agosto de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 ago. 2022
      Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 8/CSJT.GP.SG, de 1º de fevereiro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 fev. 2022
      Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 148/CSJT.GP, de 11 de junho de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 jun. 2018
      Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2017
      Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 198/CSJT.GP, de 21 de outubro de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 out. 2008
      Fixa o valor a ser pago a título de auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 203/CSJT.GP, de 22 de outubro de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 nov. 2008
      Torna sem efeito o Ato n. 198/CSJT.GP.SE, de 21 de outubro de 2008, que fixa o valor a ser pago a título de auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 58965 documentos.