Resolução
Resolução n. 403/CSJT, de 27 de novembro de 2024
Colecciones
Resolução
Resolução n. 403/CSJT, de 27 de novembro de 2024
Altera a Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta os
procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação, no
âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/242858Descripción
Determina a republicação da Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017, com as alterações promovidasHace referencia a
Processo CSJT-Ato-2901-71-2024.5.90.0000
Referencia bibliográfica
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 403/CSJT, de 27 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4116, p. 28-29, 6 dez. 2024.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução n. 289/CSJT, de 19 de março de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 abr. 2021Altera a redação do inciso VI do art. 8º da Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2017Regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 230/CSJT, de 23 de novembro de 2018
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2018Regulamenta os procedimentos referentes à concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 113/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de maio de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2021Altera o inciso VI do art. 6º do Ato n. 89/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 110/CSJT.GP.ASSJUR, de 5 de agosto de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 ago. 2022Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 8/CSJT.GP.SG, de 1º de fevereiro de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 fev. 2022Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 148/CSJT.GP, de 11 de junho de 2018
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 jun. 2018Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2017Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ... -
Ato n. 198/CSJT.GP, de 21 de outubro de 2008
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 out. 2008Fixa o valor a ser pago a título de auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 203/CSJT.GP, de 22 de outubro de 2008
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 nov. 2008Torna sem efeito o Ato n. 198/CSJT.GP.SE, de 21 de outubro de 2008, que fixa o valor a ser pago a título de auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.