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Resolução

Instrução Normativa Transitória n. 41-A [editada pela Resolução n. 223, de 25 de novembro de 2024]

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOESDC)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)pt_BR
dc.date.accessioned2024-12-02T16:17:48Z
dc.date.available2024-12-02T16:17:48Z
dc.date.created2024-11-25
dc.date.issued2024-11-27
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 223, de 25 de novembro de 2024 [Instrução Normativa Transitória n. 41-A]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4109, p. 51-52, 27 nov. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/242697
dc.descriptionAltera a Instrução Normativa n. 39, editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre os recursos em incidente de resolução de demandas repetitivas ou incidente de assunção de competência julgados nos Tribunais Regionais do Trabalho.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/81692pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)pt_BR
dc.subjectProcesso judicialpt_BR
dc.subjectRecurso de revistapt_BR
dc.subjectMéritopt_BR
dc.subjectProcesso trabalhistapt_BR
dc.subjectJulgamentopt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.titleInstrução Normativa Transitória n. 41-A [editada pela Resolução n. 223, de 25 de novembro de 2024]pt_BR
dc.title.alternativeResolução n. 223, de 25 de novembro de 2024pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.type.atoInstrução Normativa - INpt_BR
dc.identifier.number223
dc.identifier.number41-A
dc.subject.freeincidente de resolução de demandas repetitivaspt_BR
dc.subject.freeincidente de assunção de competênciapt_BR
dc.identifier.yearandnumber202400223

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Nome:
2024_res0223_in0041a.pdf
Tamanho:
122Kb
Formato:
PDF
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