Portaria
Portaria n. 1/Rede de Acessibilidade, de 8 de novembro de 2024
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal | |
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados | |
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) | |
| dc.contributor.author | Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | |
| dc.contributor.author | Amazonas. Tribunal de Justiça (TJAM) | |
| dc.contributor.author | Tocantins. Tribunal de Justiça (TJTO) | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-11T20:10:00Z | |
| dc.date.available | 2024-11-11T20:10:00Z | |
| dc.date.created | 2024-11-08 | |
| dc.date.issued | 2024-11-11 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; BRASIL. Tribunal de Contas da União; BRASIL. Senado Federal; BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; Brasil. Câmara dos Deputados; BRASIL. Superior Tribunal de Justiça; BRASIL. Supremo Tribunal Federal; BRASIL. Superior Tribunal Militar; BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; AMAZONAS. Tribunal de Justiça; TOCANTINS. Tribunal de Justiça. Portaria n. 1/Rede de Acessibilidade, de 8 de novembro de 2024. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 162, n. 218, p. 151-152, 11 nov. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/241834 | |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Aprova o Regimento Interno da Rede de Acessibilidade. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Termo de Cooperação n. 029.438/2016-0 | pt_BR |
| dc.subject | Acessibilidade | pt_BR |
| dc.subject | Inclusão social | pt_BR |
| dc.subject | Pessoa com deficiência | pt_BR |
| dc.subject | Regimento interno | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Comitê | pt_BR |
| dc.subject | Cidadania | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 1/Rede de Acessibilidade, de 8 de novembro de 2024 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Regimento interno da Rede de Acessibilidade, de 8 de novembro de 2024 | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria | pt_BR |
| dc.type.ato | Regimento Interno | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202400001 |
Coleção
Veja também
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Resolução n. 386/CSJT, de 30 de agosto de 2024
Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 401, de 16 de junho de 2021
Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão. -
Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016
Cria o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), subordinado à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI). -
Ato n. 107/CSJT.GP.SG, de 11 de outubro de 2023
Institui o Subcomitê Nacional de Acessibilidade para Sistemas Nacionais (SNAcessibilidade). -
Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016
Designa os representantes do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (NACIN). -
Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 4 de julho de 2022
Define a competência e a composição, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, da Comissão de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CADI). -
Resolução Administrativa n. 2387, de 7 de novembro de 2022
Define a competência e a composição da Comissão de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CADI), prevista no art. 63-A do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Resolução Administrativa n. 2030, de 15 de outubro de 2018
Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018
Altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
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