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Portaria n. 1/Rede de Acessibilidade, de 8 de novembro de 2024
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Portaria n. 1/Rede de Acessibilidade, de 8 de novembro de 2024
Aprova o Regimento Interno da Rede de Acessibilidade.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/241834Auteurs
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Termo de Cooperação n. 029.438/2016-0
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; BRASIL. Tribunal de Contas da União; BRASIL. Senado Federal; BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; Brasil. Câmara dos Deputados; BRASIL. Superior Tribunal de Justiça; BRASIL. Supremo Tribunal Federal; BRASIL. Superior Tribunal Militar; BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; AMAZONAS. Tribunal de Justiça; TOCANTINS. Tribunal de Justiça. Portaria n. 1/Rede de Acessibilidade, de 8 de novembro de 2024. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 162, n. 218, p. 151-152, 11 nov. 2024.Sujet
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