Portaria
Portaria n. 1/Rede de Acessibilidade, de 8 de novembro de 2024
PortariaRegimento Interno
Coleção
Portaria
Portaria n. 1/Rede de Acessibilidade, de 8 de novembro de 2024
Aprova o Regimento Interno da Rede de Acessibilidade.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/241834Notas
Inclui anexoItens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; BRASIL. Tribunal de Contas da União; BRASIL. Senado Federal; BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; Brasil. Câmara dos Deputados; BRASIL. Superior Tribunal de Justiça; BRASIL. Supremo Tribunal Federal; BRASIL. Superior Tribunal Militar; BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; AMAZONAS. Tribunal de Justiça; TOCANTINS. Tribunal de Justiça. Portaria n. 1/Rede de Acessibilidade, de 8 de novembro de 2024. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 162, n. 218, p. 151-152, 11 nov. 2024.Assunto
PortariaRegimento Interno
Coleção
Veja também
-
Resolução n. 386/CSJT, de 30 de agosto de 2024
Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 401, de 16 de junho de 2021
Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão. -
Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016
Cria o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), subordinado à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI). -
O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial
[por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um contexto ... -
Ato n. 26/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2025
Designa os membros do Comitê Gestor Nacional da Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência. -
Promoção da acessibilidade e diversidade no direito do trabalho: uma perspectiva baseada na teoria da justiça como equidade de John Rawls
[por] Pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo que analisa a aplicação da teoria da justiça como equidade de John Rawls no direito do trabalho e na inclusão de pessoas com deficiência no Brasil, com base na Lei de cotas. Os objetivos específicos incluem investigar os fundamentos teóricos de Rawls e a relação com a ... -
Ato n. 107/CSJT.GP.SG, de 11 de outubro de 2023
Institui o Subcomitê Nacional de Acessibilidade para Sistemas Nacionais (SNAcessibilidade). -
Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016
Designa os representantes do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (NACIN). -
Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 4 de julho de 2022
Define a competência e a composição, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, da Comissão de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CADI). -
Resolução Administrativa n. 2387, de 7 de novembro de 2022
Define a competência e a composição da Comissão de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CADI), prevista no art. 63-A do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
