Artigo de periódico
Existe proteção em face da uberização?
| dc.contributor.author | Pereira, Alexandre Pimenta Batista | |
| dc.date.accessioned | 2024-10-28T18:03:08Z | |
| dc.date.available | 2024-10-28T18:03:08Z | |
| dc.date.issued | 2024-10 | |
| dc.identifier.citation | PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Existe proteção em face da uberização? = Is there protection in face of uberization? Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 237, p. 51-74, set./out. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/241035 | |
| dc.description.abstract | [por] A proteção em face da automação é um direito fundamental, de conteúdo social, previsto na Constituição da República. O dispositivo é classificado como de eficácia limitada, porque dependente de regulamentação. A partir da vedação de concepções contrárias pragmáticas, existe o efeito negativo do proclama, voltado ao fomento do meio ambiente de trabalho sadio e frenagem ao desemprego estrutural, na parêmia de substituição do homem pela máquina. Englobaria, nesta semântica, uma ideia de se compreender, também, o combate à uberização? Além de reflexões doutrinárias, buscam-se estudar decisões das cortes superiores e avaliar projetos legislativos sobre a temática. O almejo do trabalho decente e proteção à dignidade representa corolário da paz e cidadania. A pessoa não pode ser vista como simples commodity, mas ecoada no aspecto de transcendência. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] Protection against automation is a fundamental right, of social content, provided for in the Constitution of the Republic. The device is classified as having limited effectiveness because it is regulatory dependent. From the prohibition of contrary pragmatic conceptions, there is the negative effect of the proclamation, aimed at promoting a healthy work environment and curbing structural unemployment, in the paremia of replacing man by machine. Would this semantics include an idea of also understanding the fight against uberization? In addition to doctrinal reflections, we seek to study decisions of the Superior Courts and assess legislative projects on the subject. The desire for decent work and protection of dignity represents a corollary of peace and citizenship. The person cannot be seen as a simple commodity, but echoed in the aspect of transcendence. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Conhecendo a proteção em face da automação -- A eficácia limitada de uma norma constitucional -- Achegas para a uberização -- Permitindo inovações tecnológicas -- Um passeio na jurisprudência das cortes superiores -- Em busca da regulamentação legislativa | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 237 (set./out. 2024) | pt_BR |
| dc.subject | Uberização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Automação, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Existe proteção em face da uberização? | pt_BR |
| dc.title.alternative | Is there protection in face of uberization? | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1338132 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/239775 | pt_BR |
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