Artigo de periódico
Pensando na zona de penumbra entre o TST e o STF no RE 760.931, à luz da doutrina de Luiz Guilherme Marinoni
| dc.contributor.author | Melo, Gabriela Fonseca de | |
| dc.date.accessioned | 2024-10-28T18:13:18Z | |
| dc.date.available | 2024-10-28T18:13:18Z | |
| dc.date.issued | 2024-10 | |
| dc.identifier.citation | MELO, Gabriela Fonseca da. Pensando na zona de penumbra entre o TST e o STF no RE 760.931, à luz da doutrina de Luiz Guilherme Marinoni = Thinking about the twilight zone between the TST and the STF in RE 760,931, in light of Luiz Guilherme Marinoni’s doctrine. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 237, p. 279-301, set./out. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/241018 | |
| dc.description | Informação sobre a autora: servidora do Tribunal Superior do Trabalho | |
| dc.description.abstract | [por] Realiza diálogo entre a doutrina do jurista Luiz Guilherme Marinoni e o RE 760.931 julgado pelo Supremo. No item 1, tece a dogmática em torno da função do STF, STJ e TST e do comportamento de cada Corte quando se depara com uma zona de penumbra entre elas. No item 2, investiga a análise empreendida pelo Supremo sobre o caso do RE 760.931 em sua fase preliminar – momento da repercussão geral – e na fase de julgamento de mérito. Demonstra que o Supremo, em sua fase preliminar, se esquivou da sua função de corte de precedente ao não se utilizar de seu poder de não decidir; e, ao optar por julgar, também não trilhou um caminho condizente com sua função, ao não formar, por maioria, uma verdadeira ratio decidendi a partir dos fundamentos que fosse possível a sua vinculação. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This essay conducts a dialogue between the jurist Luiz Guilherme Marinoni’s doctrine and the RE 760,931 judged by the Supreme Court. In item 1, the dogmatic was woven around the function of the STF, STJ and TST and the behavior of each Court when faced with a twilight zone between them. In item 2, the analysis carried out by the Supreme Court on the RE 760,931 case was investigated in its preliminary phase – moment of general repercussion – and in the phase of judgment on the merits. It has been demonstrated that the Supreme Court, in its preliminary phase, evaded its function of court of precedent by not using its power of not to decide; and, by choosing to judge, it also did not follow an appropriate path with its function, by not forming, by majority, a true ratio decidendi from the reasons that follow the same line of understanding. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A análise do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal à luz da doutrina de Luiz Guilherme Marinoni -- A análise do RE 760.931 pelo Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 237 (set./out. 2024) | pt_BR |
| dc.subject | Marinoni, Luiz Guilherme, crítica e interpretação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Recurso extraordinário, julgamento, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Precedente judicial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Controle de constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Terceirização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade subsidiária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Administração pública, responsabilidade, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Pensando na zona de penumbra entre o TST e o STF no RE 760.931, à luz da doutrina de Luiz Guilherme Marinoni | pt_BR |
| dc.title.alternative | Thinking about the twilight zone between the TST and the STF in RE 760,931, in light of Luiz Guilherme Marinoni’s doctrine | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1338065 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/239775 | pt_BR |
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