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Resolução

Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2012-05-31T19:22:15Z
dc.date.available2012-05-31T19:22:15Z
dc.date.created2012-05-25
dc.date.issued2012-05-28
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1819, p. 2-3, 23 set. 2015. Republicação 1.pt_BR
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 987, p. 7-8, 28 maio 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/24074
dc.description§ 1º do art. 3º alterado e § 2º do art. 3º revogado pela Resolução n. 153/CSJT, de 28 de agosto de 2015pt_BR
dc.description§§ 3º e 4º do art. 3º alterados pela Resolução n. 189/CSJT, de 24 de março de 2017pt_BR
dc.descriptionRepublicado no DEJT de 23 de setembro de 2015 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 153/CSJT, de 28 de agosto de 2015pt_BR
dc.description.abstractRegulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/68984pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/102740pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-12-11;8112pt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectDécimo terceiro saláriopt_BR
dc.subjectRegulamentaçãopt_BR
dc.subjectSegunda instânciapt_BR
dc.subjectPrimeira instânciapt_BR
dc.titleResolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012pt_BR
dc.relation.referencesProcesso n. CSJT-Cons-1554-57.2011.5.90.0000pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number102
dc.description.statusAlteradopt_BR

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