Resolução
Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-05-31T19:22:15Z | |
| dc.date.available | 2012-05-31T19:22:15Z | |
| dc.date.created | 2012-05-25 | |
| dc.date.issued | 2012-05-28 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 987, p. 7-8, 28 maio 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1819, p. 2-3, 23 set. 2015. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2997, p. 11-13, 18 jun. 2020. Republicação 2. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/24074 | |
| dc.description | Alterada pela Resolução n. 153/CSJT, de 28 de agosto de 2015 | pt_BR |
| dc.description | Alterada pela Resolução n. 189/CSJT, de 24 de março de 2017 | pt_BR |
| dc.description | Alterada pela Resolução n. 267/CSJT, de 29 de maio de 2020 | pt_BR |
| dc.description | Republicada no DEJT de 23 set. 2015 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 153/CSJT, de 28 de agosto de 2015 | pt_BR |
| dc.description | Republicada no DEJT de 18 jun. 2020 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 267/CSJT, de 29 de maio de 2020 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/68984 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/102740 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/173711 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-12-11;8112 | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Décimo terceiro salário | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo n. CSJT-Cons-1554-57.2011.5.90.0000 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 102 | |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201200102 |
Coleção
Veja também
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Resolução n. 189/CSJT, de 24 de março de 2017
Altera a redação dos §§ 3º e 4º do art. 3º da Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 153/CSJT, de 28 de agosto de 2015
Altera a redação do art. 3º da Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 267/CSJT, de 29 de maio de 2020
Altera a Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016
Regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 147/CSJT, de 27 de fevereiro de 2015
Regulamenta os critérios para a concessão da licença para capacitação, de que trata o art. 87 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 226/CSJT, de 25 de setembro de 2018
Altera a Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016, que regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 316/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Altera a Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016, que regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 143/CSJT, de 26 de setembro de 2014
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, a regra prevista no art. 18, § 3º, da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação conferida pela Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União. -
Resolução n. 60, de 29 de maio de 2009
Estende ao magistrado ou servidor da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus que adotar ou obtiver guarda judicial de criança, para fins de adoção, licença de que trata o art. 210 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, bem como da prorrogação prevista na Lei n. 11770, de 9 de setembro de 2008. -
Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007
Regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
