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Revista de direito tributário contemporâneo: ano 9, vol. 41 (abr./jun. 2024)

dc.date.accessioned2024-10-08T17:45:16Z
dc.date.available2024-10-08T17:45:16Z
dc.date.issued2024-06
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 9, vol. 41, abr./jun. 2024. 274 p.pt_BR
dc.identifier.issn2525-4626
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/239776
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartTributação de software: análise da ADI 1.945/MT e seus reflexos / Fábio Pallaretti Calcini, Taymara Fátima Pereirapt_BR
dc.relation.haspartFundamentos e parâmetros para a valoração da prova contábil / Antonio Lopo Martinezpt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade tributária do grupo econômico de fato fraudulento e os conceitos jurídicos indeterminados no direito tributário / Ari Timóteo dos Reis Júniorpt_BR
dc.relation.haspartO pragmatismo e a prova estatística no direito processual civil brasileiro: apontamentos sobre a aplicabilidade da via para consecução da função epistemológica da prova / Clarice von Oertzen de Araujo, Roberta Vieira Gemente de Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartCoase, mercado de carbono e tributação ambiental: eficiência na sustentabilidade / Denise Lucena Cavalcante, Adriana Fonteles Silva, Lara Ramos de Brito Machadopt_BR
dc.relation.haspartA regra da transparência fiscal brasileira e a função social da tributação internacional / Fernando Barbelli Feitosapt_BR
dc.relation.haspart(In)aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário / Lucas Pires Maciel, Caroline Marocchi Marquespt_BR
dc.relation.haspartA Zona Franca de Manaus e a reforma tributária: relação sintagmática com a norma de competência tributária / Matheus Luniére Martins, Osvaldo Santos de Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartMedicamentos: seletividade do tributo do ICMS face aos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Juliana Fávaro Gonçalves, Marcia Emanuele Garcia Medinapt_BR
dc.relation.haspartAnálise das matérias objeto de julgamento pelo STF no Tema 816 (ISSQN na industrialização por encomenda e multa de mora) e no Tema 1.217 (índices de correção monetária e de taxas de juros de mora incidentes sobre os créditos fiscais municipais) / Cristiane Mendonçapt_BR
dc.relation.haspartÉ constitucional a incidência de IOF sobre o mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física / Marcos Cunha Lima Rosado Batistapt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 9, vol. 41 (abr./jun. 2024)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 9, vol. 41 (abr./jun. 2024)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number41
dc.identifier.volume9
dc.identifier.rvbisys1084255

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