Contenido
Tributação de software: análise da ADI 1.945/MT e seus reflexos / Fábio Pallaretti Calcini, Taymara Fátima Pereira
Fundamentos e parâmetros para a valoração da prova contábil / Antonio Lopo Martinez
Responsabilidade tributária do grupo econômico de fato fraudulento e os conceitos jurídicos indeterminados no direito tributário / Ari Timóteo dos Reis Júnior
O pragmatismo e a prova estatística no direito processual civil brasileiro: apontamentos sobre a aplicabilidade da via para consecução da função epistemológica da prova / Clarice von Oertzen de Araujo, Roberta Vieira Gemente de Carvalho
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental: eficiência na sustentabilidade / Denise Lucena Cavalcante, Adriana Fonteles Silva, Lara Ramos de Brito Machado
A regra da transparência fiscal brasileira e a função social da tributação internacional / Fernando Barbelli Feitosa
(In)aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário / Lucas Pires Maciel, Caroline Marocchi Marques
A Zona Franca de Manaus e a reforma tributária: relação sintagmática com a norma de competência tributária / Matheus Luniére Martins, Osvaldo Santos de Carvalho
Medicamentos: seletividade do tributo do ICMS face aos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Juliana Fávaro Gonçalves, Marcia Emanuele Garcia Medina
Análise das matérias objeto de julgamento pelo STF no Tema 816 (ISSQN na industrialização por encomenda e multa de mora) e no Tema 1.217 (índices de correção monetária e de taxas de juros de mora incidentes sobre os créditos fiscais municipais) / Cristiane Mendonça
É constitucional a incidência de IOF sobre o mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física / Marcos Cunha Lima Rosado Batista
