Artigo de periódico
A produção de prova pericial na aposentadoria especial: requisitos da petição inicial
| dc.contributor.author | Barreto, Arthur José Nascimento | |
| dc.date.accessioned | 2024-09-24T18:01:24Z | |
| dc.date.available | 2024-09-24T18:01:24Z | |
| dc.date.issued | 2024-06 | |
| dc.identifier.citation | BARRETO, Arthur José Nascimento. A produção de prova pericial na aposentadoria especial: requisitos da petição inicial = The production of expert evidence in special retirement: requirements of the initial petition. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 235, p. 295-313, maio/jun. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/238995 | |
| dc.description.abstract | [por] A produção da prova pericial, no campo das demandas que versam sobre tempo especial, é uma questão de bastante relevância para consecução do direito tutelado, mas alvo de diversos empecilhos na praxe previdenciária. Busca-se, por meio de uma análise doutrinária e jurisprudencial, demonstrar o que se trata a prova pericial e quais são os requisitos para a realização desse meio de prova em tais demandas. Além disso, retrata quais são as obrigações do segurado na apresentação do objeto de prova a fim de que seja admitido. Para a realização desse tipo de prova é necessário que haja a fixação da relevância e da controvérsia acerca dos documentos que acostam à petição inicial, especialmente o PPP e o LTCAT. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The production of expert evidence, in the field of demands that deal with special retirement, is a matter of great relevance for the achievement of the author right, but it’s also the target of several obstacles in the court. This article seeks, through a doctrinal and jurisprudential analysis, to demonstrate what expert evidence is about and what are the requirements for the realization of this means of proof in such demands. In addition, it will be portrayed what are the obligations of the insured in the presentation of the object of evidence to be admitted. In order to carry out this type of evidence, it is necessary to establish the relevance and controversy regarding the documents that support the initial petition, especially the PPP and the LTCAT. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Aposentadoria especial e a necessidade de comprovação da exposição a agentes nocivos: Haveria presunção de veracidade daquilo que se encontra no PPP ou no LTCAT?. Ensejando a produção de prova pericial -- A prova pericial: O perito. Em que consiste a perícia?. O objeto da prova pericial -- Do requerimento ao saneamento: Do requerimento da prova pericial. Saneamento do processo | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 235 (maio/jun. 2024) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8213 | pt_BR |
| dc.subject | Produção de prova, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prova pericial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Aposentadoria especial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Petição inicial, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A produção de prova pericial na aposentadoria especial: requisitos da petição inicial | pt_BR |
| dc.title.alternative | The production of expert evidence in special retirement: requirements of the initial petition | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1266249 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/238834 | pt_BR |
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