Artigo de periódico
Novos (e positivos!) contornos ao valor social do trabalho na possibilidade de terceirizar a atividade-fim
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Novos (e positivos!) contornos ao valor social do trabalho na possibilidade de terceirizar a atividade-fim
[por] Analisa o acórdão oriundo do Tema 725, julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Diante de tal análise, almejando prospectar um olhar positivo ao trabalho, em razão da declaração de constitucionalidade de terceirização da atividade-fim, é possível afirmar que o princípio esculpido no inc. IV do art. 1º, da CRFB, o qual valoriza socialmente o trabalho e a livre-iniciativa, foi preservado? A reflexão permeia o moderno contexto das relações de trabalho, portanto, a abordagem é feita a partir do método dialético. Assim sendo, conduzida pelos procedimentos de abordagens funcionalista e estruturalista, a reflexão destaca os alicerces constitucionais colocados em destaque pelo referido tema, além de enfrentar, especialmente, as questões apontadas pelo voto do relator. A pesquisa é bibliográfica de natureza qualitativa. Verifica-se que se deve evitar generalizações e novos olhares precisam ser destinados ao labor do futuro, vez que o valor social do trabalho e a livre-iniciativa precisam permanecer lado a lado. [eng] The present study aims to analyze the ruling arising from Theme 725 judged by the Federal Supreme Court. Faced with such an analysis, aiming to prospect a positive view of work, due to the declaration of constitutionality of outsourcing the core activity, it is possible to affirm that the principle carved out in section IV, article 1, which socially values work and free initiative of the CRFB was preserved? Reflection will permeate the modern context of work relations, therefore, the approach will be based on the dialectical method. Therefore, guided by functionalist and structuralist approach procedures, the reflection will highlight the constitutional foundations highlighted by the aforementioned Theme, in addition to facing, especially, the issues highlighted by the rapporteur vote. The research is bibliographical and qualitative in nature. It appears that generalizations should be avoided and new perspectives need to be aimed at the work of the future, since the social value of work and free initiative need to remain side by side.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/238956Table of contents
O Tema 725: a terceirização de serviços para a consecução da atividade-fim da empresa -- Modernos contornos ao valor social do trabalho: interpretações positivas aos fundamentos constitucionais brasileirosIn
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STÜRMER, Gilberto; ALVES, Andressa Munaro. Novos (e positivos!) contornos ao valor social do trabalho na possibilidade de terceirizar a atividade-fim = New (and positive!) contours to the social value of work in the possibility of outsourcing the core activity. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 235, p. 67-81, maio/jun. 2024.See also
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