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Provimento

Provimento n. 4/GCGJT, de 18 de setembro de 2024

dc.contributor.authorCorregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
dc.contributor.otherCorregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT). Gabinete (GCGJT)pt_BR
dc.date.accessioned2024-09-19T21:21:29Z
dc.date.available2024-09-19T21:21:29Z
dc.date.created2024-09-18
dc.date.issued2024-09-18
dc.identifier.citationCORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 4/GCGJT, de 18 de setembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4061, p. 1, 18 set. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/238736
dc.descriptionDetermina a republicação do Provimento n. 2/GCGJT, de 28 de junho de 2024pt_BR
dc.description.abstractAcresce o inciso III ao art. 2º do Provimento n. 2/GCGJT, de 28 de junho de 2024, que determina a individualização dos beneficiários e dos seus créditos decorrentes de precatórios plúrimos no sistema de Gestão de Precatórios da Justiça do Trabalho (GPrec).pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/234854pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Constituição (1988). Emenda n. 37pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2002-06-12;37pt_BR
dc.subjectPrecatóriopt_BR
dc.subjectBeneficiáriopt_BR
dc.subjectIndividualizaçãopt_BR
dc.subjectCréditospt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)pt_BR
dc.subjectRequisição de Pequeno Valor (RPV)pt_BR
dc.subjectDevoluçãopt_BR
dc.subjectExpediçãopt_BR
dc.subjectPagamentopt_BR
dc.titleProvimento n. 4/GCGJT, de 18 de setembro de 2024pt_BR
dc.type.atoProvimentopt_BR
dc.identifier.number4
dc.identifier.yearandnumber202400004

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Nome:
2024_prov0004_cgjt.pdf
Tamanho:
109Kb
Formato:
PDF
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