Provimento
Provimento n. 3/GCGJT, de 17 de outubro de 2022
Provimento
Provimento n. 3/GCGJT, de 17 de outubro de 2022
Suspende a eficácia do Provimento n. 2/GCGJT, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre o regime de simetria na distribuição de processos novos entre as Varas do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/208096Itens relacionados
Fonte
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 3/GCGJT, de 17 de outubro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3581, p. 1-2, 18 out. 2022.Veja também
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Provimento n. 1/CGJT, de 30 de janeiro de 2025
Revoga o Provimento n. 2/GCGJT, de 20 de setembro de 2022, que regulamenta o regime de simetria na distribuição de processos novos entre as Varas do Trabalho de 1º grau, na hipótese de sua adoção pelos Tribunais Regionais do Trabalho; bem como revoga o Provimento n. 3/GCGJT, de 17 de outubro de 2022, que suspende a ... -
Provimento n. 2/GCGJT, de 20 de setembro de 2022
Regulamenta o regime de simetria na distribuição de processos novos entre as Varas do Trabalho de 1º grau, na hipótese de sua adoção pelos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Provimento n. 5, de 7 de agosto de 2002
Recomenda a distribuição de todos os processos remanescentes que devam ser julgados pelos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, bem como a convocação de tantos juízes titulares de vara quantos sejam necessários para a agilização do julgamento dos feitos em atraso. -
Ato n. 35/GCGJT, de 19 de outubro de 2022
Revoga os seguintes atos normativos e recomendações: Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020; Ato n. 13/GCGJT, de 2020; Ato n. 17/GCGJT, de 24 de setembro de 2020; Ato n. 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020; Ato n. 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020; Ato n. 4/GCGJT, de 15 de março de 2021; Recomendação n. 2/GCGJT, de ... -
A Fazenda Pública no processo do trabalho
No exercício da defesa judicial, o Procurador da Fazenda Pública dispõe de ferramentas especiais e diferenciadas para o seu desempenho. São os privilégios desfrutados pelos Entes Públicos. Esses foram criados com o objetivo de facilitar a defesa de tais entidades, considerando a supremacia dos interesses estatais em face ... -
Ato n. 29/GCGJT, de 19 de dezembro de 2024
Dá nova redação ao Ato n. 9/GCGJT, de 1º de agosto de 2024, que institui o Prêmio "TRT em Destaque", com o objetivo de premiar e estimular, além do desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho, o das Varas do Trabalho e o dos Núcleos de Justiça 4.0 na perspectiva da produtividade, da equalização da carga de trabalho ... -
Ato n. 393/GDGCJ.GP, de 22 de setembro de 2003
Suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no período de 25 de setembro a 17 de outubro de 2003, tendo em vista a solicitação de S. Exa. de prazo maior para estudo dos processos; faculta a participação de S. Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento dos ... -
Provimento n. 4/GCGJT, de 18 de setembro de 2024
Acresce o inciso III ao art. 2º do Provimento n. 2/GCGJT, de 28 de junho de 2024, que determina a individualização dos beneficiários e dos seus créditos decorrentes de precatórios plúrimos no sistema de Gestão de Precatórios da Justiça do Trabalho (GPrec). -
Resolução Administrativa n. 1106, de 1º de dezembro de 2005
Suspende a distribuição de processos no período de 26 de novembro de 2005 a 31 de janeiro de 2006. Suspende a eficácia do item 5 da Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003 no período de 11 de novembro de 2005 a 31 de janeiro de 2006. -
Ato n. 335/GDGCJ.GP, de 27 de agosto de 2003
Suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no período de 2 a 19 de setembro de 2003; faculta a participação de S. Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento dos processos em que apôs visto.
