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Artigo de periódico

O direito do trabalho no cenário de expansão das "zonas grises": o trabalho dependente à luz do "método tipológico" (typusbegriff)

dc.contributor.authorMassi, Alfredo
dc.date.accessioned2024-09-13T18:30:25Z
dc.date.available2024-09-13T18:30:25Z
dc.date.issued2024-06
dc.identifier.citationMASSI, Alfredo. O direito do trabalho no cenário de expansão das "zonas grises": o trabalho dependente à luz do "método tipológico" (typusbegriff) = Labor law in the scenario of expansion of "grey zones": the dependent labor in the light of the "typological method" (typusbegriff). Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 90, n. 2, p. 57-76, abr./jun. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/238395
dc.description.abstract[por] Apresenta a noção de trabalho dependente como um "tipo". Essa definição é extraída da tradição jurídica alemã e de certo modo universalizada. Supõe-se que o estabelecimento dos contornos conceituais da figura do trabalho dependente é tarefa intelectiva fundamental, por tratar-se da partícula elementar do direito do trabalho. Expõem-se os potenciais e as deficiências da noção de trabalho dependente como um "tipo". Questiona-se a viabilidade de introduzir esse método no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo diante do cenário de expansão das denominadas "zonas grises", como o trabalho em plataformas digitais.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This paper aims to present the notion of dependent work as a "type". The definition is taken from the German legal tradition and somewhat universalized. It is assumed that establishing the conceptual outlines of dependent work is a fundamental intellectual task, as it is the elementary particle of Labor Law. The potential and shortcomings of the notion of dependent work as a "type" are exposed. The feasibility of introducing this method into the Brazilian legal system is questioned, especially in view of the expansion of so-called "grey zones", such as work on digital platforms.pt_BR
dc.description.tableofcontentsConceito de trabalho dependente segundo a OIT -- A experiência dos Estados-Membros da OIT -- Sobre o conceito de tipo (Typusbegrif) -- Aplicabilidade do método tipológico no Brasilpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 90, n. 2 (abr./jun. 2024)pt_BR
dc.subjectOrganização Internacional do Trabalho (OIT)pt_BR
dc.subjectRelação de empregopt_BR
dc.subjectRelação de trabalho, inovação tecnológica, Brasilpt_BR
dc.subjectEmpregado, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalhador autônomo, Alemanhapt_BR
dc.titleO direito do trabalho no cenário de expansão das "zonas grises": o trabalho dependente à luz do "método tipológico" (typusbegriff)pt_BR
dc.title.alternativeLabor law in the scenario of expansion of "grey zones": the dependent labor in the light of the "typological method" (typusbegriff)pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1267405
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237415pt_BR
dc.identifier.doi10.70405/rtst.v90i2.58

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