[por] Contribui, sob uma perspectiva sociológica, com algumas reflexões acerca da desigualdade de gênero no Brasil, evidenciada e agudizada neste quadro de grave crise sanitária global pela pandemia da Covid-19, a qual, no país, conjuga-se com outras crises em nível social, político e econômico. Parte-se da chave teórica ...

[por] Investiga a limitação do atual desenho normativo brasileiro em relação às licenças parentais. O método de abordagem do problema será o comparativo. O estudo examina os fundamentos dos métodos necessários para proceder a uma comparação de sistemas jurídicos, relata o tratamento dado pelos direitos português e ...

[por] Diagnostica a relação jurídica existente entre os cônjuges, em especial sobre o trabalho de cuidado não remunerado realizado pelas mulheres no ambiente familiar. Foi examinada a natureza jurídica do trabalho de cuidado não remunerado à luz do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero de 2021 do CNJ e da ...

Apresenta considerações acerca das licenças maternidade e paternidade, mediante a análise do ordenamento jurídico doméstico sob o prisma da desigualdade de gênero enquanto substrato social. Demonstra que o tratamento conferido à matéria no Brasil ainda está intrinsecamente relacionado a uma realidade ultrapassada, na ...

[por] Problematiza a construção da jornada da mão de obra feminina no mercado de trabalho, desde os primórdios quando a mulher iniciou a sua trajetória quando foi submetida a discriminações seja por questões sociais, culturais e fisiológicas. Analisa-se, as leis criadas com a finalidade de proteger e incentivar a contratação ...