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Revista de direito tributário contemporâneo: ano 2, vol. 8 (set./out. 2017)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:43Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:43Z
dc.date.issued2017-10
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 2, vol. 8, set./out. 2017. 367 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237952
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartSobre a incidência de ITCMD sobre os planos PGBL e VGBL de previdência complementar: algumas distinções necessárias / Dayana Uhdrept_BR
dc.relation.haspartPerspectivas para a cobrança de créditos tributários no ordenamento jurídico brasileiro / Anderson Ricardo Gomespt_BR
dc.relation.haspartCríticas à utilização do instituto da recuperação judicial para cobrança de créditos tributários / Cláudio Tessari e Eduardo Augusto Allegrettipt_BR
dc.relation.haspartObservaciones para un replanteamiento de la doctrina relativa a la relación jurídica tributaria desde una perspectiva de derecho comparado / Patricio Masbernatpt_BR
dc.relation.haspartCompanhias controladas estrangeiras: conteúdo jurídico da incidência do imposto de renda sobre lucros não distribuídos / Rodrigo Moreira da Silvapt_BR
dc.relation.haspartBase Erosion and Profit Shifting (BEPS): a legislação brasileira em face do plano da OCDE / Reinaldo Marques da Silvapt_BR
dc.relation.haspartImpossibilidade da incidência do imposto de importação sobre a entrada de bens para consumo próprio / Thiago Mondo Zappelinipt_BR
dc.relation.haspartA pena de perdimento aplicada à moeda e os poderes e limites da autoridade fiscal no controle de ingresso e saída de numerário em espécie no/do território nacional / Renato Adolfo Tonelli Juniorpt_BR
dc.relation.haspartICMS. Incidência sobre a tarifa de assinatura básica mensal cobrada pelas prestadoras do serviço de telefonia. Admissibilidade. Plenário da Corte Suprema que assentou o entendimento de que o ICMS não incide sobre os serviços preparatórios aos de comunicação.Tarifa que constitui contraprestação ao serviço prestado pelas concessionárias de telefonia para que ocorra a comunicação entre o usuário e terceiro / Rafhael Romero Bentospt_BR
dc.relation.haspartIPTU. Exigibilidade do ente expropriante. Inadmissibilidade. Débitos cujo fato gerador tributário ocorreu antes do ato de desapropriação pela União. Ato de aquisição originária da propriedade, uma vez que a transferência da propriedade opera-se pelo fato jurídico em si. Responsabilidade tributária prevista no art. 130 do CTN, ademais, que não se evidencia / Lucas Galvão de Britto e Semíramis de Oliveira Duropt_BR
dc.relation.haspartCompensação tributária. Créditos decorrentes do recolhimento indevido. Admissibilidade. Lei aplicável que será aquela vigente na data de encontro de créditos e débitos. Instituto que é cabível com débitos próprios, vencidos ou vincendos, desde que relativos a tributos ou contribuições administrados pela secretaria da Receita Federal do Brasil / Lucas Galvão de Britto e Jacqueline Mayer da Costa Ude Brazpt_BR
dc.relation.haspartA tributação dos ganhos do investidor-anjo nas startups: (microempresas e empresas de pequeno porte) / Thiago Barbosa Wanderleypt_BR
dc.relation.haspartSanção política em Direito Tributário: uma proposta de definição / Leonardo Avelar da Fontept_BR
dc.relation.haspartAs relações jurídicas tributárias de trato continuado e o NCPC: limites objetivos da lide e da coisa julgada / José Eduardo Silvério Ramospt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 2, vol. 8 (set./out. 2017)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 2, vol. 8 (set./out. 2017)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number8
dc.identifier.volume2
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2017_rev_dir_tribut_contemp_an ...
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7Mb
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PDF
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