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Revista de direito tributário contemporâneo: ano 6, vol. 28 (jan./mar. 2021)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:38Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:38Z
dc.date.issued2021-03
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 6, vol. 28, jan./mar. 2021. 409 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237935
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartCredor fiduciário não é contribuinte de IPVA: aplicação geral do tema 685 da repercussão geral do STF / Maria Carolina Oriá Velosopt_BR
dc.relation.haspartInterposição fraudulenta e cessão de nome: uma análise sob a óptica da duplicidade da pena / Sidney Stahlpt_BR
dc.relation.haspartO limite de dedutibilidade de despesas com educação da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física / Patrícia Neves Franco e Julcira Maria de Mello Vianna Lisboapt_BR
dc.relation.haspartISS na exportação de serviços: a importância do resultado para caracterização da incidência: critérios reconhecidos pela jurisprudência brasileira e o atual cenário / Roberta Vieira Gemente de Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartA Lei 13.670/2018 e suas implicações no regime de recolhimento por estimativas mensais de IRPJ e CSLL: análise sob o influxo da anterioridade tributária e da segurança jurídica / Rafael Zanardo Tagliaript_BR
dc.relation.haspartA natureza das deduções no IRPF com enfoque no constructivismo lógico-semântico / Leônidas Barbosa Quaresma Neto e Thiago Maciel Pinheiro Barrospt_BR
dc.relation.haspartA aplicação do artigo 24 da LINDB aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação e o entendimento do CARF / Marcelo Marques Júnior e Fabio Pereira da Silvapt_BR
dc.relation.haspart(Im)possibilidade de retificação da CDA para correção de vícios materiais / Ciro Benevenuto Soarespt_BR
dc.relation.haspartFunção redistributiva, Estado social e a sistemática atual tributária / Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva e Larissa Sousa Pacheco Cruz Silvapt_BR
dc.relation.haspartDesafios tributários na regulamentação da internet das coisas / Eduardo Erbiste do Carmopt_BR
dc.relation.haspartA teoria do propósito negocial: sistema, normatividade, intertextualidade e limites interpretativos / Rudney Queiroz de Almeidapt_BR
dc.relation.haspartOs efeitos da não observância da afetação jurídica das receitas oriundas das contribuições especiais / Rafael Francisco Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartA obediência ao princípio da anterioridade clássica nas revogações de isenções gratuitas e sem prazo determinado / Mario Adalberto Viana Drummondpt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 6, vol. 28 (jan./mar. 2021)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 6, vol. 28 (jan./mar. 2021)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number28
dc.identifier.volume6
dc.identifier.rvbisys1084255

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