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Periódico

Revista de direito tributário contemporâneo: ano 5, vol. 27 (nov./dez. 2020)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:37Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:37Z
dc.date.issued2020-12
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 5, vol. 27, nov./dez. 2020. 301 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237934
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartPor uma nova visão do artigo 110 do CTN: uma abordagem semiótica / Guilherme Soares Dinizpt_BR
dc.relation.haspartTaxa de bombeiros Potiguar: nome próprio ou apelido? / Priscilla Queiroga Câmarapt_BR
dc.relation.haspartA tributação pelo imposto de renda da pessoa jurídica optante pelo lucro real e do deságio na recuperação judicial / Gilberto Andrade Juniorpt_BR
dc.relation.haspartA abrangência e as limitações do artigo 606 do RICMS/00 nos decretos sobre benefício fiscal / Fernando Cesar Barbopt_BR
dc.relation.haspartDa equidade enquanto critério hermenêutico da lei tributária sancionatória: delimitação semântica e pragmática jurisdicional pro infractore / Rafael Quevedo Rosas de Ávilapt_BR
dc.relation.haspartA não incidência do IPI-importação sobre o Imposto de Importação (II), taxas e encargos cambiais: não recepção das alíneas a, b e c, do Inciso I, do art. 47 do CTN / Ricardo Nussrala Haddadpt_BR
dc.relation.haspartEfeitos da pandemia da COVID-19 na área tributária: intributabilidade do mínimo existencial x jurisprudência e legislação arrecadatória / Paulo Nelson Lemos Basto Nascimentopt_BR
dc.relation.haspartLegalidade fiscal e não retroatividade dos impostos na Constituição da república portuguesa / Arthur Pattussi Bedinpt_BR
dc.relation.haspartO crime de apropriação indébita tributária e o não recolhimento de ICMS próprio / André Luis Ulrich Pintopt_BR
dc.relation.haspartA pandemia da COVID-19 e a necessária justiça fiscal ante o princípio da estrita legalidade tributária: como compatibilizar o princípio da estrita legalidade tributária com a realização da justiça fiscal em tempos de pandemia? / Artur Barbosa da Silveirapt_BR
dc.relation.haspartAs empresas estatais prestadoras de serviço público e a imunidade do artigo 150, VI, A, da Constituição da República / Ivy Antunes Siqueirapt_BR
dc.relation.haspartEfeitos da inadmissibilidade de provas obtidas por meio ilícito sobre a busca da verdade no processo / Sérgio Serafim Aquinopt_BR
dc.relation.haspartDa compensação do indébito tributário reconhecido por decisão judicial transitada em julgado: momento da incidência do IRPJ e da CSLL na sistemática do lucro real / Andrei Cassianopt_BR
dc.relation.haspartO privilégio do crédito tributário no processo de recuperação judicial de empresas / Ana Flávia Carneiro da Cunha e Silvapt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 5, vol. 27 (nov./dez. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 5, vol. 27 (nov./dez. 2020)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number27
dc.identifier.volume5
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2020_rev_dir_tribut_contemp_an ...
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3Mb
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PDF
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