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Revista de direito tributário contemporâneo: ano 4, vol. 19 (jul./ago. 2019)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:34Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:34Z
dc.date.issued2019-08
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 4, vol. 19, jul./ago. 2019. 193 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237865
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA incidência do ICMS-ST sobre descontos incondicionais / Jacqueline Mayer da Costa Ude Brazpt_BR
dc.relation.haspartDesconsideração da personalidade jurídica. Inaplicabilidade. Redirecionamento da execução fiscal. Grupo econômico. Sucessão de empresas. Desnecessidade de instauração quando há confusão patrimonial, sendo necessária a imputação de responsabilidade tributária pessoal e direta pelo ilícito. Incidente, ademais, que dificultaria a persecução de bens do devedor e facilitaria a dilapidação patrimonial / Jacqueline Mayer da Costa Ude Brazpt_BR
dc.relation.haspartA solução de consulta COSIT 198/2018 e a (in)competência dos municípios para tributar imóveis localizados na zona urbana com destinação rural / Francielli Honorato Alvespt_BR
dc.relation.haspartCompetência - Conexão - Inocorrência - Medida cautelar preparatória de suspensão da exigibilidade de crédito tributário mediante depósito integral. Distribuição por dependência de outra medida cautelar que se refere a autuação fiscal diversa. Inexistência de vínculo jurídico, ademais, por se tratarem de ações independentes / Eduardo Monteiro Cardosopt_BR
dc.relation.haspartPIS e COFINS - Base de cálculo - Contribuição para o financiamento da seguridade social - Afetação das receitas operacionais das instituições financeiras pela declaração de inconstitucionalidade de lei federal - Inadmissibilidade - Valores que derivam do exercício das atividades empresariais / Viviane Camara Strachicinpt_BR
dc.relation.haspartPIS/COFINS - Base de cálculo - Inclusão do ICMS - Aplicação da tese firmada sob a sistemática dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça de que o valor do imposto compõe o faturamento - Admissibilidade - Entendimento que deve ser reproduzido no âmbito administrativo, ainda que a Suprema Corte tenha decidido em sentido contrário em sede de repercussão geral, uma vez que não se trata de decisão definitiva / Tiago Carneiro da Silvapt_BR
dc.relation.haspartA importância dos atos de fala do enunciatário para construção das normas jurídicas / Adriano Luiz Batista Messiaspt_BR
dc.relation.haspartA fixação de teses pelos tribunais superiores e a teoria das classes / Eduardo Monteiro Cardosopt_BR
dc.relation.haspartContribuições previdenciárias: conceito de salário e demais rendimentos / Maria Beatriz Pereira de Souza Britopt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 4, vol. 19 (jul./ago. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 4, vol. 19 (jul./ago. 2019)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number19
dc.identifier.volume4
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2019_rev_dir_tribut_contemp_an ...
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3Mb
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PDF
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