• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver item
    Periódico

    Revista de direito tributário contemporâneo: ano 4, vol. 19 (jul./ago. 2019)

    ago. 2019
    Thumbnail

    PDF (3Mb)

    RVBI
    in00001173533
    001084255
    Coleção
    • Revistas3316

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Periódico

    Revista de direito tributário contemporâneo: ano 4, vol. 19 (jul./ago. 2019)

    ago. 2019
    PDF (3Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/237865
    Periodicidade
    Bimestral
    Conteúdo
    A incidência do ICMS-ST sobre descontos incondicionais / Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz
    Desconsideração da personalidade jurídica. Inaplicabilidade. Redirecionamento da execução fiscal. Grupo econômico. Sucessão de empresas. Desnecessidade de instauração quando há confusão patrimonial, sendo necessária a imputação de responsabilidade tributária pessoal e direta pelo ilícito. Incidente, ademais, que dificultaria a persecução de bens do devedor e facilitaria a dilapidação patrimonial / Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz
    A solução de consulta COSIT 198/2018 e a (in)competência dos municípios para tributar imóveis localizados na zona urbana com destinação rural / Francielli Honorato Alves
    Competência - Conexão - Inocorrência - Medida cautelar preparatória de suspensão da exigibilidade de crédito tributário mediante depósito integral. Distribuição por dependência de outra medida cautelar que se refere a autuação fiscal diversa. Inexistência de vínculo jurídico, ademais, por se tratarem de ações independentes / Eduardo Monteiro Cardoso
    PIS e COFINS - Base de cálculo - Contribuição para o financiamento da seguridade social - Afetação das receitas operacionais das instituições financeiras pela declaração de inconstitucionalidade de lei federal - Inadmissibilidade - Valores que derivam do exercício das atividades empresariais / Viviane Camara Strachicin
    PIS/COFINS - Base de cálculo - Inclusão do ICMS - Aplicação da tese firmada sob a sistemática dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça de que o valor do imposto compõe o faturamento - Admissibilidade - Entendimento que deve ser reproduzido no âmbito administrativo, ainda que a Suprema Corte tenha decidido em sentido contrário em sede de repercussão geral, uma vez que não se trata de decisão definitiva / Tiago Carneiro da Silva
    A importância dos atos de fala do enunciatário para construção das normas jurídicas / Adriano Luiz Batista Messias
    A fixação de teses pelos tribunais superiores e a teoria das classes / Eduardo Monteiro Cardoso
    Contribuições previdenciárias: conceito de salário e demais rendimentos / Maria Beatriz Pereira de Souza Brito
    Fonte
    REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 4, vol. 19, jul./ago. 2019. 193 p.
    Assunto
    Direito tributário, Brasil, periódico
    RVBI
    in00001173533
    001084255
    Coleção
    • Revistas3316

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 2, vol. 9 (nov./dez. 2017) 

      | dez. 2017
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 3, vol. 13 (jul./ago. 2018) 

      | ago. 2018
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 5, vol. 23 (mar./abr. 2020) 

      | abr. 2020
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 5, vol. 22 (jan./fev. 2020) 

      | fev. 2020
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 3, vol. 14 (set./out. 2018) 

      | out. 2018
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 3, vol. 15 (nov./dez. 2018) 

      | dez. 2018
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 2, vol. 7 (jul./ago. 2017) 

      | ago. 2017
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 4, vol. 18 (maio/jun. 2019) 

      | jun. 2019
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 4, vol. 20 (set./out. 2019) 

      | out. 2019
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 3, vol. 10 (jan./fev. 2018) 

      | fev. 2018

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.