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Periódico

Revista de direito tributário contemporâneo: ano 3, vol. 14 (set./out. 2018)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:34Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:34Z
dc.date.issued2018-10
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 3, vol. 14, set./out. 2018. 241 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237860
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartDa tributação do PIS e da Cofins das administradoras de consórcios e sua equiparação às instituições financeiras / Juarez Casagrandept_BR
dc.relation.haspartImpactos tributários do IR no acordo de colaboração premiada / Leonardo Soares Matos Cascudopt_BR
dc.relation.haspartICMS: isenção sobre operações com produtos hortifrutigranjeiros / Fábio Soares de Melopt_BR
dc.relation.haspartUm estudo sobre a constitucionalidade da norma introduzida pelo art. 13 da Lei 12.973/2014 / Carla Sansonpt_BR
dc.relation.haspartO estado da arte da modulação temporal tributária no âmbito do Supremo Tribunal Federal: critérios e prognósticos / Leonardo e Silva de Almendra Freitaspt_BR
dc.relation.haspartICMS. Importação. Incidência sobre operação de importação de bem realizada por contribuinte não habitual. Admissibilidade. Operação importadora que é efetuada após a vigência de lei complementar federal, momento em que a norma estadual que normatiza a cobrança do imposto se encontrava eficaz / Jacqueline Mayer da Costa Ude Brazpt_BR
dc.relation.haspartCrime contra ordem tributária. Extinção de punibilidade. Ocorrência. Sonegação fiscal. Pagamento integral do débito fiscal após o recebimento da denúncia. Quitação da dívida tributária que pode se dar a qualquer tempo / Alencar Frederico Margrafpt_BR
dc.relation.haspartAto administrativo. Fazenda Pública estadual que, diante da constatação da existência de débitos inscritos em dívida ativa, classifica o contribuinte na condição de inapto. Inadmissibilidade. Ente público que não pode adotar sanções políticas que impeçam ou dificultem o exercício da atividade econômica, devendo utilizar-se do meio judicial adequado para cobrança. Meio de coerção indireta, ademais, que causa constrangimento ao contribuinte devedor e implica tratamento tributário diferenciado / Alencar Frederico Margraf e Wilson Yoshiro Oyamadapt_BR
dc.relation.haspartA Emenda constitucional 87/2015 e o impacto no recolhimento do DIFAL: diferencial de alíquotas do ICMS / Eduardo Muniz Machado Cavalcantipt_BR
dc.relation.haspartDa coisa julgada inconstitucional e o comprometimento da segurança jurídica do contribuinte à luz do novo CPC / Nathália Ayres Queiroz da Silvapt_BR
dc.relation.haspartO regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação: estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001 / Angelo Gamba Prata de Carvalho e Carlos Alberto Rosal de Ávilapt_BR
dc.relation.haspartO tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no poder judiciário / Aline M. Hinterlang de Barros Detzelpt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 3, vol. 14 (set./out. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 3, vol. 14 (set./out. 2018)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number14
dc.identifier.volume3
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2018_rev_dir_tribut_contemp_an ...
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2Mb
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