Artigo de periódico
Além dos portões da fábrica: o direito do trabalho em reconstrução
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Além dos portões da fábrica: o direito do trabalho em reconstrução
Apresenta noções de economia política acerca da relação capital/trabalho no capitalismo industrial, dissecando-as à luz da ciência social e política da era pós-industrial. O leitor mais impaciente ou apressado poderá saltar direto ao item a partir do qual formula-se um desenho teórico da relação de trabalho lato sensu, e o coloca à prova analisando formas específicas de prestação pessoal de serviços. Por fim, sugere um conceito legal à relação de trabalho lato sensu, e um esboço de modelo extensivo de normas trabalhistas aos trabalhadores à margem da CLT. Como uma resposta ao monólogo neoliberal e ao slogan da desregulamentação, o processo de reconstrução do Direito do Trabalho afigura-se-nos medida indispensável à efetividade da ampliação da competência material trabalhista, evitando que a relação de trabalho desague em conceito teórico vazio. Assim vislumbramos o Direito do Trabalho dos novos tempos: um direito do trabalho essencialmente – emprego – mas não exclusivamente – emprego.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/2377Notes de contenu
Trabalho produtivo: do produto da fábrica ao trabalho imaterial -- Uma crítica à teoria do trabalho imaterial -- O valor do trabalho na sociedade pós-industrial -- Teoria do valor-Trabalho - Smith, Ricardo, Marx -- Teoria do valor-utilidade -- A crise da medição do trabalho na economia pós-industrial -- Pós-modernidade econômica e centralidade social do trabalho -- Neoliberalismo e nova morfologia do trabalho. A EC 45/2004 -- A interação produção / consumo -- Relação de trabalho: essência, elementos, traços distintivos -- Destinação produtiva dos serviços: a ótica justrabalhista -- Alienação e estranhamento: essência da relação de trabalho -- Pessoalidade e onerosidade da prestação -- Dependência ou subordinação econômica do trabalhador -- O estranhamento do trabalho autônomo -- Parceria rural -- Cooperativas de trabalho -- Trabalho eventual e destinação produtiva difusa -- Profissionais liberais: Altos trabalhadores -- Trabalho em proveito econômico de instituições sem fins lucrativos -- Trabalho doméstico versus serviços de mero consumo -- Sugestão legal à relação de trabalho lato sensu -- Extensão de normas trabalhistas às relações de trabalho lato sensuIn
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MERÇON, Paulo Gustavo de Amarante. Além dos portões da fábrica: o direito do trabalho em reconstrução. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 44, n. 74, p. 53-85, jul./dez. 2006.MERÇON, Paulo Gustavo de Amarante. Além dos portões da fábrica: o direito do trabalho em reconstrução. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 3, p. 98-125, jul./set. 2007.
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MERÇON, Paulo Gustavo de Amarante. Além dos portões da fábrica: o direito do trabalho em reconstrução. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 71, n. 10, p. 1172-1186, out. 2007.
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