Resolução
Resolução n. 386/CSJT, de 30 de agosto de 2024
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR) | |
| dc.date.accessioned | 2024-09-05T16:44:27Z | |
| dc.date.available | 2024-09-05T16:44:27Z | |
| dc.date.created | 2024-08-30 | |
| dc.date.issued | 2024-09-04 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 386/CSJT, de 30 de agosto de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4051, p. 1-7, 4 set. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/237755 | |
| dc.description.abstract | Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Política | pt_BR |
| dc.subject | Acessibilidade | pt_BR |
| dc.subject | Pessoa com deficiência | pt_BR |
| dc.subject | Inclusão | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Comitê nacional | pt_BR |
| dc.subject | Gestor | pt_BR |
| dc.subject | Gestão | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Comissão permanente | pt_BR |
| dc.subject | Unidade administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Conselho consultivo | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 386/CSJT, de 30 de agosto de 2024 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo CSJT-AN-1000042-65.2024.5.90.0000 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 386 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202400386 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016
Cria o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), subordinado à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI). -
Resolução Administrativa n. 2030, de 15 de outubro de 2018
Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018
Altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 107/CSJT.GP.SG, de 11 de outubro de 2023
Institui o Subcomitê Nacional de Acessibilidade para Sistemas Nacionais (SNAcessibilidade). -
Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016
Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI). -
Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 14 de julho de 2023
Institui a Comissão Consultiva de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atendimento ao disposto no art. 25 da Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 401, de 16 de junho de 2021. -
Resolução n. 368/CSJT, de 27 de outubro de 2023
Institui o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023
Institui o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 1/GCGJT, de 19 de fevereiro de 2008
Institui no Tribunal Superior do Trabalho, em caráter permanente, Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas, com o objetivo de prestar assessoria ao Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho na implantação e aperfeiçoamento das Tabelas Processuais Unificadas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça ... -
Resolução n. 401, de 16 de junho de 2021
Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.
