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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Provimento

    Provimento n. 5, de 7 de agosto de 2002

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 ago. 2002
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    PDF (145Kb)

    Situation
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10099

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    Provimento

    Provimento n. 5, de 7 de agosto de 2002

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 ago. 2002
    PDF (145Kb)

    Recomenda a distribuição de todos os processos remanescentes que devam ser julgados pelos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, bem como a convocação de tantos juízes titulares de vara quantos sejam necessários para a agilização do julgamento dos feitos em atraso.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/23676
    Description
    Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019
    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 5, de 7 de agosto de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 489, 9 ago. 2002.
    Subject
    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT) ; Recomendação ; Convocação ; Juiz do trabalho ; Distribuição ; Processo judicial
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10099

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      Provimento

      Provimento n. 5, de 6 de março de 1980 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 11 mar. 1980
      Recomenda aos Exmos. Srs. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que, nos dissídios coletivos em que se pleiteiam vantagens que por lei devam ser normatizadas por órgãos administrativos, o Juiz instrutor ou o relator solicite o pronunciamento do órgão respectivo sobre a cláusula reivindicada.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 1999
      Organiza os tribunais de forma a distribuir seus Juízes Classistas titulares remanescentes em sistema de paridade de representação nos órgãos judicantes da Corte, hipótese em que exercerão a jurisdição segundo as regras legais vigentes antes da publicação da Emenda Constitucional n. 24, de 9 de dezembro de 1999.
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      Ato

      Ato n. 534/SEGJUD.GP, de 5 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2018
      Divulga os órgãos fracionários que serão integrados pelo Exmo. Ministro LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA e o total de processos que serão atribuídos a S. Exa. na Primeira Turma e na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) . Designa o Desembargador Convocado ROBERTO ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 305, de 4 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 1996
      Autoriza a convocação do Colégio de Ministros para escolha dos nomes dos Juízes de carreira da magistratura do trabalho; a realização de Sessões do Órgão Especial para o encerramento do semestre judiciário; a designação de dia para a realização da sessão destinada à aprovação das propostas de revisão do Regimento Interno ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 83/TST.CSJT.GP, de 8 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 nov. 2022
      Revoga a Recomendação Conjunta n. 26/TST.CSJT.GP, de 11 de outubro de 2022, que recomenda a observância da prioridade legal de tramitação dos processos cujo crédito deva ser satisfeito no âmbito do Juízo da Recuperação Judicial ou Falência, bem como a prevalência do que foi estabelecido e aprovado na recuperação judicial ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1302, de 1º de julho de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2008
      Revoga a Resolução Administrativa n. 757, de 12 de dezembro de 2000, que trata da convocação, em caráter excepcional, de Juízes Titulares de Varas do Trabalho para atuarem temporariamente nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 757, de 12 de dezembro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2000
      Trata da convocação, em caráter excepcional, de Juízes Titulares de Varas do Trabalho para atuarem temporariamente nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 323, de 1º de julho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 1996
      Retira de pauta os processos judiciários e matérias administrativas remanescentes, bem assim os que tiveram o seu julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, que serão reincluídos na pauta de julgamento das primeiras sessões do semestre judiciário seguinte.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 373, de 19 de dezembro de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 1997
      Retira de pauta os processos judiciários e matérias administrativas remanescentes, bem assim os que tiveram o seu julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, que serão reincluídos na pauta de julgamento das primeiras sessões do semestre judiciário seguinte.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 546, de 1º de julho de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jul. 1998
      Retira de pauta os processos judiciários e matérias administrativas remanescentes, bem assim os que tiveram o seu julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, reincluindo-os na pauta de julgamento das primeiras sessões do semestre judiciário seguinte.

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