Livro
A atuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho: e a promoção do direito fundamental à profissionalização dos adolescentes em liberdade assistida
| dc.contributor.author | Bessa, Sueli Teixeira | |
| dc.date.accessioned | 2024-08-08T14:21:35Z | |
| dc.date.available | 2024-08-08T14:21:35Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.identifier.citation | BESSA, Sueli Teixeira. A atuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho: e a promoção do direito fundamental à profissionalização dos adolescentes em liberdade assistida. Belo Horizonte: RTM, 2021. 167 p. ISBN 9786555090154. | pt_BR |
| dc.identifier.isbn | 9786555090154 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/236338 | |
| dc.description.tableofcontents | Direitos humanos e proteção especial a crianças e adolescentes -- Adolescentes infratores e política de atendimento socioeducativo -- O direito fundamental à profissionalização e os socioeducandos em liberdade assistida -- O Ministério Público do Trabalho na Constituição de 1988 e a atuação resolutiva para promoção do direito à profissionalização de adolescentes em liberdade assistida | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | RTM | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT) | pt_BR |
| dc.subject | Menor infrator, direitos e deveres, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos do menor, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ministério Público do Trabalho (MPT), competência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Profissionalização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Liberdade assistida, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Educação do adolescente, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A atuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho: e a promoção do direito fundamental à profissionalização dos adolescentes em liberdade assistida | pt_BR |
| dc.type.genre | Livro | pt_BR |
| dc.publisher.place | Belo Horizonte | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001260132 |
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