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    Livro

    A atuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho: e a promoção do direito fundamental à profissionalização dos adolescentes em liberdade assistida

    Bessa, Sueli Teixeira | 2021
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    PDF (853Kb)

    RVBI
    001260132
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    Livro

    A atuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho: e a promoção do direito fundamental à profissionalização dos adolescentes em liberdade assistida

    Bessa, Sueli Teixeira | 2021
    PDF (853Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/236338
    Notas de contenido
    Direitos humanos e proteção especial a crianças e adolescentes -- Adolescentes infratores e política de atendimento socioeducativo -- O direito fundamental à profissionalização e os socioeducandos em liberdade assistida -- O Ministério Público do Trabalho na Constituição de 1988 e a atuação resolutiva para promoção do direito à profissionalização de adolescentes em liberdade assistida
    Referencia bibliográfica
    BESSA, Sueli Teixeira. A atuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho: e a promoção do direito fundamental à profissionalização dos adolescentes em liberdade assistida. Belo Horizonte: RTM, 2021. 167 p. ISBN 9786555090154.
    Palabras clave
    Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT) ; Menor infrator, direitos e deveres, Brasil ; Direitos do menor, Brasil ; Ministério Público do Trabalho (MPT), competência, Brasil ; Direitos e garantias individuais, Brasil ; Profissionalização, Brasil ; Liberdade assistida, Brasil ; Educação do adolescente, Brasil
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