Livro
Manual de direito do trabalho: contrato de emprego em seus efeitos práticos: duração, remuneração, alteração, interrupção, terminação
Livro
Manual de direito do trabalho: contrato de emprego em seus efeitos práticos: duração, remuneração, alteração, interrupção, terminação
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236335Citation
ALVES, Amauri Cesar. Manual de direito do trabalho: contrato de emprego em seus efeitos práticos: duração, remuneração, alteração, interrupção, terminação. Belo Horizonte: RTM, 2021. v. 2. ISBN 9786555090482.See also
-
A duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017
A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2017, trouxe inovações à Consolidação das Leis do Trabalho. Dentre as alterações, encontram-se várias concernentes à duração do trabalho. Em relação à duração do trabalho, foram introduzidas na CLT modificações e/ou inovações ... -
Aspectos práticos do teletrabalho: em busca de compatibilidade de sistemas: presencial/clássico e virtual/teletrabalho
[por] Muito se tem dito acerca do teletrabalho e as dificuldades em adotar a nova forma de prestar o trabalho, principalmente no âmbito do direito coletivo, pela falta de liberdade sindical. Agora, propõe-se abordagem diversa: sob aspectos práticos. Tantas são as dificuldades. Uma, que chama bastante a atenção, é o ... -
Pejotização: da fraude trabalhista à possível interpretação permissiva do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos no Tribunal Superior do Trabalho
[por] Busca compreender o fenômeno jurídico consistente em contratação de prestação de serviços firmada entre duas pessoas jurídicas distintas. A discussão central diz respeito a pesquisar se tal fenômeno sociojurídico pode revelar-se hígido ou fraudulento a partir de cada caso concreto ou se ele sempre será lícito em ... -
Ensaio sobre a uberização e a degradação do trabalho no Brasil: por uma construção coletiva da parametrização algorítmica
A Quarta Revolução Industrial ou Revolução 4.0 trouxe novidades tecnológicas capazes de alterar a forma como se produz e se presta serviço, influenciando de forma direta o mundo do trabalho. Os aplicativos permitem com que as empresas estabeleçam um canal de contato direto tanto com seus clientes, quanto com seus ... -
Brasil. Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021
Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto n. 9580, de 22 de novembro de 2018. -
Implicações trabalhistas na Lei Maria da Penha
[por] Estuda a previsão contida no art. 9º, § 2º, II, da Lei 11.340/2006, denominada de "Lei Maria da Penha", que prevê a possibilidade do afastamento do local de trabalho, no âmbito privado, da vítima agredida no caso de violência doméstica. Posteriormente, em razão da falta de clareza na lei com relação aos efeitos ... -
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, n. 8.036, de 11 de maio de 1990, e n. 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
