Livro
Manual de direito do trabalho: introdução ao direito do trabalho, relação e contrato de emprego
Livro
Manual de direito do trabalho: introdução ao direito do trabalho, relação e contrato de emprego
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236334Citation
ALVES, Amauri Cesar. Manual de direito do trabalho: introdução ao direito do trabalho, relação e contrato de emprego. Belo Horizonte: RTM, 2021. v. 1. ISBN 9786555090406.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Brasil. Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021
Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto n. 9580, de 22 de novembro de 2018. -
Direito, trabalho e vulnerabilidade
[por] Propõe conceito de vulnerabilidade a ser desenvolvido no âmbito do direito do trabalho, além de apresentar possibilidades de sua aplicação em casos concretos que envolvem prestação laborativa, com ou sem vínculo empregatício. Será possível compreender a vulnerabilidade em contexto trabalhista como situação de ... -
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, n. 8.036, de 11 de maio de 1990, e n. 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
