Coletânea
Lutar para quê?: da greve às ocupações: um debate contemporâneo sobre o direito da resistência
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Lutar para quê?: da greve às ocupações: um debate contemporâneo sobre o direito da resistência
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236329Contribuições
Organizadora: Maria Rosaria BarbatoConteúdo
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BARBATO, Maria Rosaria (org.). Lutar para quê?: da greve às ocupações: um debate contemporâneo sobre o direito da resistência. Belo Horizonte: RTM, 2018. 205 p. ISBN 9788594710352.Veja também
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A greve política e a política da greve
[por] Busca, de um lado, demonstrar a importância da greve para o direito do trabalho e, de outro, analisar a ampliação do conceito de greve, sobretudo por meio de uma ótica constitucional. Para isso, faz incursões na doutrina e na jurisprudência, nos planos nacional e internacional, estabelecendo como recorte a greve ... -
E se o TST julgasse a greve do Germinal?
[por] As lutas coletivas dos trabalhadores são movimentos sociais potentes e transformadores, que causam efeitos econômicos, políticos e culturais, tendo como principal arma a greve. Por meio da análise introdutória da obra naturalista Germinal, de Émile Zola, ilustra características importantes da luta social dos ... -
Os trabalhadores imigrantes e refugiados na União Europeia: como superar as barreiras da clandestinização e da exploração a partir da greve e dos novos movimentos sociais
[por] Tem como objeto a greve no contexto dos novos movimentos sociais e das teorias dos movimentos sociais. Objetiva demonstrar que este fenômeno se torna a fonte prioritária de Direito do Trabalho, por se tratar de um campo do conhecimento jurídico que surge da luta operária, dos movimentos ao mesmo tempo reformista e ... -
Greves no Estado novo: um processo de memória em disputa
[por] Analisa greves no Brasil entre 1937 e 1945. O objetivo é compreender se, e como, essa vivência política sobreviveu entre os vencidos, apesar do processo de apagamento levado a cabo pelo Estado Novo e corroborado por distintas correntes historiográficas. A legislação grevista foi alterada na década de 1930 para ... -
Indução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017
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Percepções jurídicas acerca dos movimentos grevistas no Brasil em meados do século XX
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Meio ambiente do trabalho e greve ambiental
Instigado pelo oportuno tema do XIV CONAMAT "O homem, o trabalho e o meio — uma visão jurídica e sociológica", bem como pelos ricos debates empreendidos ao longo dos anos em que tenho atuado como professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), decidi, além de ... -
O instituto da greve e seus desdobramentos
[por] Traça um panorama histórico do surgimento do instituto da greve e suas acepções no direito comparado até seu tratamento normativo interno. Definido seu conceito, natureza jurídica e como a OIT recomenda que os países integrantes ordenem sua legislação a fim de garantir a efetividade desse direito, enfrenta-se ... -
Quando os trabalhadores param?: reinterpretando a ocorrência de greves no Brasil
Analisa a incidência de greves nas diferentes fases econômicas e políticas do Brasil, nas duas últimas décadas. Ao mesmo tempo, inserimos as greves no contexto da conjuntura e dinâmica organizacional do movimento sindical. Ao longo desse período, a incidência de greves tendeu a diminuir nos momentos de alta do desemprego ... -
A legitimação do Ministério Público do trabalho na defesa dos interesses individuais homogêneos trabalhistas
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