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O trabalho análogo ao de escravo: uma análise jurisprudencial do crime no TRF da 1ª Região
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O trabalho análogo ao de escravo: uma análise jurisprudencial do crime no TRF da 1ª Região
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236301Notas de conteúdo
Conceito e caracterização jurídica do trabalho análogo ao de escravo -- Os bens jurídicos tutelados -- A atuação do Ministério Público Federal paraense no combate ao crime do art. 149 do CPB -- Análise jurisprudencial sobre a caracterização do trabalho em condições análogas à de escravo no Tribunal Regional Federal da 1º RegiãoFaz referência a
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MESQUITA, Valena Jacob Chaves. O trabalho análogo ao de escravo: uma análise jurisprudencial do crime no TRF da 1ª Região. Belo Horizonte: RTM, 2016. 222 p. ISBN 9788563534811.Veja também
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O desafio de coibir o trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil
[por] Aborda o tema do trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil, procurando situar o leitor no contexto histórico, analisando quais as ferramentas de que dispõem os protagonistas no combate e prevenção dessa prática, demonstrando a importância conceitual do chamado trabalho análogo à condição de escravo, ... -
Trabalho escravo no Brasil: vergonhoso passado ou pesadelo presente?
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O trabalho escravo perdura no Brasil no século XXI
[por] A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresenta-se sob a junção de duas formas: a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O ... -
Do trabalho em condições análogo ao de escravo: uma análise histórica e comparativa das portarias nº 1.129/17 e 1.293/17 do Ministério do Trabalho
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Trabalho em condição análoga à de escravo: até quando?
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Apontamentos históricos, normativos e dados empíricos acerca do combate ao trabalho escravo ou análogo a escravo no Brasil
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As normativas internacionais e nacionais no combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil: resgate dos trabalhadores à dignidade humana
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Condições análogas ao trabalho escravo na região oeste do estado da Bahia e a violação aos fundamentos, objetivos e princípios constitucionalmente protegidos
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