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O trabalho análogo ao de escravo: uma análise jurisprudencial do crime no TRF da 1ª Região
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O trabalho análogo ao de escravo: uma análise jurisprudencial do crime no TRF da 1ª Região
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236301Notas de conteúdo
Conceito e caracterização jurídica do trabalho análogo ao de escravo -- Os bens jurídicos tutelados -- A atuação do Ministério Público Federal paraense no combate ao crime do art. 149 do CPB -- Análise jurisprudencial sobre a caracterização do trabalho em condições análogas à de escravo no Tribunal Regional Federal da 1º RegiãoFaz referência a
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MESQUITA, Valena Jacob Chaves. O trabalho análogo ao de escravo: uma análise jurisprudencial do crime no TRF da 1ª Região. Belo Horizonte: RTM, 2016. 222 p. ISBN 9788563534811.Veja também
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Trabalho escravo no Brasil: vergonhoso passado ou pesadelo presente?
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Trabalho análogo ao escravo e o limite da relação de emprego: natureza e disputa na regulação do Estado
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