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    Livro

    O trabalho análogo ao de escravo: uma análise jurisprudencial do crime no TRF da 1ª Região

    Mesquita, Valena Jacob Chaves | 2016
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    PDF (1Mo)

    RVBI
    001259877
    Collection
    • Livros235

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    Livro

    O trabalho análogo ao de escravo: uma análise jurisprudencial do crime no TRF da 1ª Região

    Mesquita, Valena Jacob Chaves | 2016
    PDF (1Mo)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/236301
    Notes de contenu
    Conceito e caracterização jurídica do trabalho análogo ao de escravo -- Os bens jurídicos tutelados -- A atuação do Ministério Público Federal paraense no combate ao crime do art. 149 do CPB -- Análise jurisprudencial sobre a caracterização do trabalho em condições análogas à de escravo no Tribunal Regional Federal da 1º Região
    Se réfère à
    Brasil. Código penal (1940), art. 149
    Source
    MESQUITA, Valena Jacob Chaves. O trabalho análogo ao de escravo: uma análise jurisprudencial do crime no TRF da 1ª Região. Belo Horizonte: RTM, 2016. 222 p. ISBN 9788563534811.
    Sujet
    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT), súmulas ; Redução à condição análoga à de escravo, jurisprudência, Brasil ; Trabalho escravo, Brasil
    RVBI
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