Coletânea
A bolsa ou a vida: reflexões jurídicas sobre trabalho e pandemia
Coletânea
A bolsa ou a vida: reflexões jurídicas sobre trabalho e pandemia
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236283Contributions
Organizadores: Márcio Túlio Viana, Vanessa Cristina Gavião Bastos, Volneida CostaContenu
Source
VIANA, Márcio Túlio; BASTOS, Vanessa Cristina Gavião; COSTA, Volneida (org.). A bolsa ou a vida: reflexões jurídicas sobre trabalho e pandemia. Belo Horizonte: RTM, 2021. 219 p. ISBN 9786555090642.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Rescisão indireta x preservação de empregos em tempos de pandemia
No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde – OMS emitiu uma declaração pública alçando o novo coronavírus ao patamar de pandemia. Antes de ser classificada na escala de gravidade como o pior dos cenários pela OMS, em 6 de fevereiro de 2020, o Governo Federal já havia editado a Lei nº 13.9791 que dispõe ... -
Direito do trabalho em tempos de pandemia: um framework para lidar com os desafios socioeconômicos da Covid-19 no Brasil
[por] Analisa os efeitos socioeconômicos das principais pandemias de coronavírus – Sars-CoV e Mers-CoV – fazendo uma correlação com a pandemia de gripe de 1918; com o intuito de fornecer um framework para lidar com os diferentes desafios que se apresentam. Atualmente, os economistas têm usado insights da pandemia de 1918 ... -
Estado de calamidade pública e a Covid-19: por que precisamos (muito) olhar para a seguridade social no Brasil?
[por] Por meio do método hipotético dedutivo, análise dos dados oficiais do ano de 2020 e revisão da bibliografia, demonstra, pelo prisma jurídico, como a pandemia mundial causada pela Covid-19 evidenciou os problemas estruturais do Brasil, sobretudo na área da Seguridade Social. O resultado desta verificação é que, com ... -
O teletrabalho nos tempos da Covid-19 (coronavírus): ensaio sobre a importância e necessidade de proteção aos trabalhadores
[por] Analisa o regime contratual do teletrabalho, sua relação com os fenômenos da globalização e desenvolvimento tecnológico, bem como as regras jurídicas aplicáveis, inclusive a Medida Provisória n. 927, de 2020, sem se descuidar de lançar algumas críticas a dispositivos legais que regulamentam o tema. Em seguida, ... -
As novas regras sobre o teletrabalho e o princípio da proteção trabalhista: novo paradigma em construção
[por] O regulamento do teletrabalho no Brasil desafia o princípio da proteção característico do direito do trabalho. Descreve-se em que medida a regulação do teletrabalho, inclusive durante a pandemia da covid-19, se afasta do princípio da proteção trabalhista. Para tanto, torna-se fundamental verificar, em um primeiro ... -
O impacto do teletrabalho na saúde do trabalhador
[por] O trabalho desenvolvido fora da sede da empresa não é um conceito novo, entretanto, com a recente pandemia de Covid-19, este ganhou novos contornos, razão pela qual se faz necessária a melhor elucidação deste conceito e, também, a reflexão quanto aos impactos deste na vida do trabalhador. Apresentam-se as mudanças ... -
As repercussões da pandemia do coronavírus no mundo do trabalho
A pandemia do coronavírus deflagrou uma crise sanitária e econômica sem precedentes na história mundial recente. A rápida e exponencial propagação do vírus, resultando no surto da Covid-19, culminou na decretação do estado de emergência de saúde pública de importância internacional, afetando praticamente todos os países. ... -
Teletrabalho e a pandemia no Brasil: uma análise durante e após a covid-19
[por] Analisa um dos temas que marcaram a crise do coronavírus: o teletrabalho. A paralisação das atividades durante a pandemia confinou trabalhadores e forçou a adoção da referida modalidade. Assim, o objetivo do trabalho é verificar o impacto direto da pandemia na adoção do teletrabalho e averiguar suas perspectivas ... -
As hipóteses de rescisão contratual por força maior e fato do príncipe em razão da pandemia da Covid-19
Diante do contexto de pandemia vivenciado atualmente, bem como da alteração substancial na situação econômico-financeira de diversos empregadores decorrente dos impactos da Covid-19, uma leva de rescisões de contratos de trabalho vem sendo justificada por meio dos institutos da força maior e do fato do príncipe. Analisa-se ...
