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Coletânea

Anais do Congresso de 20 anos do PPGD

dc.date.accessioned2024-08-08T14:21:15Z
dc.date.available2024-08-08T14:21:15Z
dc.date.issued2019
dc.identifier.citationPOLI, Leonardo Macedo; NOGUEIRA, Sabrina Colares; URSINE, Ícaro Moreira. Anais do Congresso de 20 anos do PPGD. Belo Horizonte: RTM, 2019. 483 p. ISBN 9788594710857pt_BR
dc.identifier.isbn9788594710857
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/236259
dc.descriptionTrabalhos apresentados no Congresso "20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais" realizado entre os dias 5 e 7 de dezembro de 2017 em Belo Horizonte.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityOrganizadores: Leonardo Macedo Poli, Sabrina Colares Nogueira, Ícaro Moreira.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRTMpt_BR
dc.relation.haspartA dosimetria objetiva da indenização para reparação dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho: segurança jurídica ou mercantilização da pessoa humana? / Sabrina Colares Nogueirapt_BR
dc.relation.haspartA inobrigatoriedade de colação por parte dos herdeiros renunciantes e excluídos da sucessão no direito sucessório brasileiro e seu impacto na sucessão legítima / Pollyanna Thays Zanettipt_BR
dc.relation.haspartUm A nova lei de inovação sob uma perspectiva evolucionária: uma análise dos incentivos criados pela Lei n. 13.243/16 / Debora Rodrigues Diaspt_BR
dc.relation.haspartA responsabilidade civil dos deficientes psíquicos ou intelectuais em face do Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n. 13.416/2015) / Estela Cardoso Freire, Wallace Fabricio Paiva Souzapt_BR
dc.relation.haspartA desnecessidade da cirurgia de redesignação sexual (CRS) e do laudo médico na alteração do nome civil dos transexuais: aspectos da influência dos institutos internacionais no CC/2002 / Aline Nunes Viana, Giordano Leonardo Alves, Ian Santospt_BR
dc.relation.haspartNovos paradigmas acerca do patrimônio genético e o novo marco legal brasileiro: uma análise da Lei n. 13.123/2015 e do Decreto n. 8.772/2016 / Matheus Vinicius Marques Lima, Nathalia Bastos do Vale Britopt_BR
dc.relation.haspartO direito de autodeterminação: um estudo comparado sobre a renúncia ao direito de personalidade / Giulia Miranda Corcionept_BR
dc.relation.haspartO domínio sobre bens em uma economia de compartilhamento / Marcelo de Oliveira Milagres, Thatiane Rabelo Gonçalvespt_BR
dc.relation.haspartO estado como salvaguarda dos interesses do mercado: uma análise da intervenção estatal na economia sob a ótica da nova racionalidade neoliberal / Umberto Abreu Nocept_BR
dc.relation.haspartOs elementos da empresa e as redes sociais: uma harmonia possível a partir do exercício da ética / Eduardo Moraes Lameu Silva, Vinícius Biagioni Rezendept_BR
dc.relation.haspartRelações poliafetivas e as perspectivas epistemológicas da constitucionalização do direito civil para o reconhecimento da pluralidade de entidades familiares / Paula Camila Veiga Ferreira, Luiz Carlos Garciapt_BR
dc.relation.haspartOs aspectos jurídicos acerca da possibilidade de interrupção da gravidez diante do diagnóstico de microcefalia / Bruno Henrique Andrade Alvarengapt_BR
dc.relation.haspartDiálogos sobre liberdade: um discurso diacrônico sobre Amartya Sen e John Locke / Fernando Barotti dos Santos, Lucas Emanuel Goecking Liesner de Souzapt_BR
dc.relation.haspartO direito fundamental à morte digna no estado democrático de direito / Júlia Cristina de Souza Soarespt_BR
dc.relation.haspartPrincípios bioéticos e biojurídicos sob a ótica dos direitos humanos / Lohany Dutra Amorimpt_BR
dc.relation.haspartA aplicação do princípio da (in)segurança e da (in)certeza jurídica nos atos do legislador no estado democrático de direito: uma análise do conflito de lei transtemporal / Renata Furtado de Barros, Simone Diogo de Souzapt_BR
dc.relation.haspartA cooperação processual e a soberania nacional na prestação de alimentos no estrangeiro / Jéssica Rodrigues Godinho, Patrícia Menezes de Queiroz Vieirapt_BR
dc.relation.haspartA herança autoritarista das teorias da jurisdição e sua influência na adoção dos modelos multiportas de solução de conflitos no Brasil / Júlia Sátiro de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartA judicialização da saúde no âmbito privado: limites e impactos / Gustavo Henrique de Almeida, Roberta Salvático Vaz de Mellopt_BR
dc.relation.haspartReflexos dos meios de comunicação na culpabilidade penal / Ana Paula de Andrade Patrocínio, Vítor Burgarelli Campos Melopt_BR
dc.relation.haspartDa aplicabilidade do CPC/15 nos juizados especiais: estudo sobre a constitucionalização do processo, compatibilidade e acesso a uma justiça democrática / Lucas Araújo Santospt_BR
dc.relation.haspartDemocracia como simulacro no recinto da atividade legiferativa: a precariedade da legitimidade parlamentar no estado democrático / Luiz Sérgio Arcanjo dos Santospt_BR
dc.relation.haspartDireito urbanístico e os instrumentos de regularização fundiária / Lucas Freitas Villela Lourençopt_BR
dc.relation.haspartDireitos humanos, violência e direito à memória: por uma memória política eticamente inclusiva / Dailor dos Santospt_BR
dc.relation.haspartA contribuição aristotélica e tomista aos tribunais brasileiros: estudo sobre a prudência e a fundamentação ética da prática jurídica / Mariana Ferreira Bicalhopt_BR
dc.relation.haspartOs poderes do juiz no novo Código de processo civil: uma análise à luz do paradigma democrático/cooperativo de processo / Henrique Afonso Hauz, Karol Araújo Durçopt_BR
dc.relation.haspartPara onde caminha o presidencialismo latino-americano? / Luana Mathias Soutopt_BR
dc.relation.haspartPrecedentes e contraditório no direito processual civil brasileiro / Carolina Carlos, Silva Ferreira, Carlos Henrique Soarespt_BR
dc.relation.haspartO dever de regresso no tempo / Lorena Nascimento Ramos de Almeidapt_BR
dc.relation.haspartA ausência de racionalidade nas decisões judiciais e a propagação do discurso de ódio / Mhardoquei G. Lima França, Najara Cristiane dos Santospt_BR
dc.relation.haspartA prova e o mundo 3 Popperiano / Bruno Rodrigues Leitept_BR
dc.relation.haspartLimites semânticos da cooperação processual no CPC/2015 / Isabella Fonseca Alves, Luís Gustavo Reis Mundimpt_BR
dc.relation.haspartA economia da confiança como método de contenção judicial / Rodrigo Dornas de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartA importância da atenção ao Estatuto da pessoa com deficiência em locais reconhecidos pela UNESCO como patrimônio cultural da humanidade / Michelle Aparecida Batista, Nocara Silva Rabelopt_BR
dc.relation.haspartA necessidade do debate sobre a diversidade de gênero / Marcelo Kokke, Talita Ferreira de Brito dos Reispt_BR
dc.relation.haspartDo direito à remição do inimputável submetido à medida de segurança ambulatorial sob a égide do princípio da igualdade / Thayná Maria Silva Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartEnsaio de uma resposta virtuosa para o caso da flauta e as três crianças / Wagner Vinícius de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartLimites e fundamentos da liberdade de expressão no Brasil: (in)compatibilidade com discursos de ódio / Letícia Arantes Sales Vargas, Thiago César Carvalho dos Santospt_BR
dc.relation.haspartOmissão penalmente relevante nos delitos de lavagem de capitais / Alana Guimarães Mendes, Tatiana Antunes Ávilapt_BR
dc.relation.haspartParticipação colaborativa dos sujeitos do processo na formação da decisão judicial / Vítor Carvalho Barbosapt_BR
dc.relation.haspartExtinção de punibilidade no crime de sonegação fiscal: análise crítica dos princípios da lesividade e intervenção mínima versus Direito Penal Simbólico / Helena Irade Soarespt_BR
dc.relation.haspartFins da pena e estado democrático de direito / Alexandre Luiz Alves de Oliveira, Hélvia Chaves Nascimento Brandão Pennapt_BR
dc.relation.haspartO IVA como mecanismo de dissolução da guerra fiscal e densificação dos direitos fundamentais / Amanda Teixeira Fábio Moreira, Bráulio Lisboa Lopespt_BR
dc.relation.haspartO recrudescimento do direito penal e a punibilidade dos atos preparatórios na lei antiterrorismo / Bernardo Martins Ferreira de Mellopt_BR
dc.relation.haspartA criminalização da LGBTIfobia sob a perspectiva transdisciplinar / Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Rainer Bomfimpt_BR
dc.relation.haspartUma perspectiva transversal de gênero como elemento chave para a efetivação da democracia em sociedades pós-ditatoriais e pós-conflito / Jéssica Hollpt_BR
dc.relation.haspartA insegurança jurídica derivada da não observação da anterioridade e da irretroatividade: a inexistência de uniformidade na jurisprudência constitucional brasileira / Ícaro Moreira Ursine, Pilar Coutinhopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, congressopt_BR
dc.titleAnais do Congresso de 20 anos do PPGDpt_BR
dc.title.alternativeAnais do Congresso de 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.type.genreColetâneapt_BR
dc.type.genreLivropt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.rvbisys1265863

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Nome:
2019_poli_leonardo_anais_congr ...
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