• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    O teletrabalho como instrumento de inclusão laboral da pessoa com deficiência à luz do direito ao trabalho decente

    Nascimento, Diandra Rodrigues et al. | set. 2023
    Thumbnail

    PDF (245Ko)

    RVBI
    001264387
    Collection
    • Artigos9472

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    O teletrabalho como instrumento de inclusão laboral da pessoa com deficiência à luz do direito ao trabalho decente

    Nascimento, Diandra Rodrigues et al. | set. 2023
    PDF (245Ko)

    Investiga a figura do teletrabalho como instrumento para a inclusão laboral das pessoas com deficiência à luz do direito ao trabalho decente. Nesse sentido divide-se o trabalho em quatro partes. Primeiramente estabelece-se o conceito de deficiência, bem como a proteção jurídica da pessoa com deficiência à luz do direito internacional. Em seguida, adentra-se no estatuto jurídico do direito ao trabalho decente, o qual advém sobretudo das normativas da Organização internacional do trabalho. Na terceira parte elabora-se panorama da proteção jurídica destinada à pessoa com deficiência pelo ordenamento jurídico brasileiro. Na quarta e última parte, por fim, discute-se o objeto central deste esforço, qual seja, a utilização do teletrabalho como instrumento a permitir a inclusão laboral das pessoas com deficiência, e isso a partir da noção de trabalho decente trabalhada no tópico anterior. Problematizam-se, ainda, ao longo do texto, uma série de fatores, perspectivas e elementos a serem levados em conta frente ao problema da inclusão da pessoa com deficiência.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/236238
    Auteurs
    Nascimento, Diandra Rodrigues
    Medeiros, Flávia de Paiva
    Articles connexes
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notes de contenu
    Conceito de deficiência e proteção jurídica da pessoa com deficiência à luz do direito internacional -- Direito ao trabalho decente: da sua previsão pela OIT à sua consagração pela Agenda 2030 da ONU -- O estatuto jurídico do direito ao trabalho decente a partir da Organização internacional do trabalho -- A proteção da pessoa com deficiência na ordem jurídica brasileira -- O direito ao trabalho decente como parâmetros do desenvolvimento sustentável à luz da dignidade dos trabalhadores -- O teletrabalho como instrumento de inclusão laboral da pessoa com deficiência à luz do direito ao trabalho decente: desafios e perspectivas
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 12, n. 124 (set. 2023)
    Source
    NASCIMENTO, Diandra Rodrigues; MEDEIROS, Flávia de Paiva. O teletrabalho como instrumento de inclusão laboral da pessoa com deficiência à luz do direito ao trabalho decente. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 12, n. 124, p. 7-27, set. 2023.
    Sujet
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ; Teletrabalho, Brasil ; Pessoa com deficiência, Brasil ; Pessoa com deficiência, legislação, proteção ; Mercado de trabalho, Brasil ; Inclusão social, Brasil ; Trabalho decente
    RVBI
    001264387
    Collection
    • Artigos9472

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Globalização econômica e as novas conjunturas laborais: o direito internacional enquanto protetor do trabalho decente 

      Winter, Luís Alexandre Carta; Beckers, Amanda Carolina Buttendorff R. | abr. 2024
      [por] Parte da premissa de que não mais se pode vislumbrar o direito do trabalho como outrora, isso porque o trabalho decente é ferramental para a efetivação da dignidade da pessoa humana. Direitos humanos como saúde, moradia, saneamento, liberdade não podem ser materializados e usufruídos pelo cidadão, sem uma adequada ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | fev. 2025
      [por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência. A escolha do tema se justifica diante da busca de implementar o trabalho decente como oitavo objetivo de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030. Se utiliza de uma metodologia de análise qualitativa, por ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência 

      Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008
      Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A inclusão social e o trabalho da pessoa com deficiência 

      Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabris, Daury Cesar | set. 2023
      Diante da mudança de paradigma verificada entre a C-159 e a CDPD no que tange à compreensão da deficiência, analisa os modelos de deficiência, a partir da C-159 e da CDPD, enquadrando-as nos modelos, para apontar o conceito de deficiência que o ordenamento jurídico brasileiro adota formalmente e que deve ser aplicado na ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O teletrabalho e a pessoa com deficiência no âmbito da reforma trabalhista 

      Melo, Maria Rachel da Silva de; Goldschmidt, Rodrigo | 2019
      Discorre sobre a regulamentação do teletrabalho no texto da reforma trabalhista e sua capacidade de gerar instrumentos jurídicos hábeis para ampliar a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Emprega-se o método dedutivo, em pesquisa do tipo teórica e qualitativa, com pesquisa em material bibliográfico ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma constitucional empreendida pela ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência aprovada pela Organização das Nações Unidas 

      Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | maio 2013
      Demonstra as consequências da peculiar ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência editada pela ONU, cujo principal efeito deu-se no âmago da Constituição do Brasil, uma vez que o Congresso decidiu evocar o parágrafo terceiro do artigo 5º da Constituição e, em votação qualificada por 3/5 de cada ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência e lei de cotas: a possibilidade de abordagem diversa do standard jurisprudencial 

      Gusmão, Bráulio Gabriel | fev. 2014
      Reflete acerca do acesso ao trabalho da pessoa com deficiência e analisar os dois principais tipos de respostas que a Justiça do Trabalho tem oferecido, quando provocada acerca do tema. Para esse objetivo será preciso trazer o novo conceito jurídico da pessoa com deficiência, a partir da ratificação pelo Brasil da Convenção ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tecnologia assistiva: perspectivas de inclusão no mercado de trabalho 

      Bem, Felipe Perito de | mar. 2023
      [por] O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência tem sido objeto de relevantes estudos jurídicos. Tendo em conta essa problemática, verificamos a ausência de referências jurídicas em relação à tecnologia assistiva, assim, a partir de noções históricas de trabalho, apresenta-se neste artigo científico uma análise ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 230, de 22 de junho de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 jun. 2016
      Orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência por meio – entre outras medidas – da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial 

      Nôga, Alvaro Alves; Kovács, Daniela Ferrari | 2022
      [por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um contexto ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59122 documents.