Livro
Dignidade humana e direitos sociais trabalhistas: caminhos e desafios para a inclusão pelo trabalho
Livro
Dignidade humana e direitos sociais trabalhistas: caminhos e desafios para a inclusão pelo trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236227Notas de conteúdo
A dignidade humana e sua inserção nas relações de trabalho -- Invertendo a equação. A dignidade no trabalho como limite da lógica do mercado -- A constitucionalização do direito e suas consequências no âmbito trabalhista. A centralidade do trabalho na Constituição brasileira de 1988. O fortalecimento dos sindicatos como base de um direito do trabalho sustentável -- A efetividade dos direitos sociais trabalhistas em juízoFonte
PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto. Dignidade humana e direitos sociais trabalhistas: caminhos e desafios para a inclusão pelo trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2022. 192 p. ISBN 9786555090925.Veja também
-
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Crise financeira e a valorização do trabalho humano
A valorização do trabalho e a efetividade dos direitos sociais (CF, arts. 1º, inciso IV, 6º, 7º e 8º) resguardam a própria democracia, o que impõe a justaposição de forças políticas manifestadas pela intervenção estatal na ordem econômica, no sentido de garantir o respeito à dignidade humana, sem o qual o Estado Democrático ... -
O expansionismo do direito do trabalho no Brasil: possibilidades concretas para a adequada inclusão das diferentes morfologias do trabalho pela via legislativa
A Constituição Federal de 1988 consagra um amplo espectro de proteção trabalhista ao elencar, em seu art. 7º, caput, alguns direitos fundamentais destinados a todos os trabalhadores, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. A interpretação deste dispositivo deve ser inspirada pela função teleológica ... -
Tecnologia assistiva: perspectivas de inclusão no mercado de trabalho
[por] O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência tem sido objeto de relevantes estudos jurídicos. Tendo em conta essa problemática, verificamos a ausência de referências jurídicas em relação à tecnologia assistiva, assim, a partir de noções históricas de trabalho, apresenta-se neste artigo científico uma análise ... -
Direito do trabalho nos novos tempos
[por] Direito do século XXI e a inserção da tutela jurídica do trabalho. Centralidade dos direitos fundamentais e seus efeitos irradiantes para o sistema jurídico. Dignidade e condição humana. Trabalho digno e mínimo existencial. Alterações tecnológicas no mundo da produção, da organização econômica e do trabalho. ... -
Aspectos da hermenêutica constitucional dos direitos sociais
A luta por conquista de direitos civis e políticos construiu a democracia política, deu poder de organização ao povo, acesso à educação e fortaleceu as lutas operárias para conquistar os direitos sociais. O Estado pós-modemo não pode prescindir da força do capital privado, da intervenção no poder econômico, da perspectiva ... -
O trabalho decente como direito humano e fundamental
Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ... -
Inclusão dos grupos vulneráveis no mercado de trabalho como efetivação dos direitos fundamentais
Versa sobre a inclusão social dos grupos vulneráveis na atividade empresarial como efetivação dos direitos fundamentais, da dignidade da pessoa humana e da cidadania. O objetivo principal foi avaliar se a implementação de políticas afirmativas no mercado de trabalho, possibilitando o acesso ao emprego aos grupos vulneráveis, ... -
Por um direito do trabalho de segunda geração: trabalhador integral e direito do trabalho integral
[por] Propõe a construção do Direito do Trabalho de segunda geração, à luz do significado humano, social e político e dos níveis normativos do Direito do Trabalho e das várias dimensões do ser humano que trabalha. Nesse sentido, primeiro será examinada a relação entre Direito do Trabalho e crise econômica. Em um segundo ... -
Eficácia dos direitos fundamentais e a revalorização do contrato de trabalho
Reflete sobre a revalorização do contrato de trabalho em face à eficácia imediata dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. Em primeiro lugar significativo notar que embora haja no contexto internacional avanços pela consolidação e universalização dos direitos humanos, o sistema pátrio infraconstitucional de ...
