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Coletânea

Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais

2018
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236219
Descripción
Textos vinculados aos temas do I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e de Direito da Seguridade Social, realizado no UDF, em Brasília, nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2017
Contribuciones
Coordenadores: Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Marcelo Fernando Borsio, Raimundo Simão de Melo
Contenido
La reforma del sistema de pensiones: claves Europeas y el espacio español / José Luís Tortuero Plaza
La protección de los trabajadores por cuenta propia o autónomos en sistema español de seguridad social / Francisca Moreno Romero
I nuovi rischi del lavoro in Europa e Italia tra prevenzione, risarcimento del danno e tutela previdenziale / Giuseppe Ludovico
La «previdenza contrattuale» nell’ordinamento previdenziale italiano / Michele Squeglia
¿Un nuevo derecho del trabajo, o el fin del derecho del trabajo? La eterna lucha con los derechos económicos fundamentales / Antonio Ojeda Avilés
La tendencia antisocial de la Unión Europea / Gianni Loy
Sicurezza organizzata e soggetti esterni all’azienda / Danilo Volpe
Per la chiarezza di idee sul problema dei flussi migratori / Andrea Proto Pisani
Reconocimientos médicos y derecho a la intimidad de los trabajadores / Eduardo Enrique Taléns Visconti
Aposentadoria especial e o meio ambiente do trabalho: harmonização progressiva de atuação nas consequências e nas causas / Marcelo Fernando Borsio
Progressividade dos direitos sociais e previdenciários no contexto constitucional e internacional / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Teoria geral do risco social / Rafael Vasconcelos Porto, Lorena Vasconcelos Porto
O fator acidentário de prevenção e sua conexão com o meio ambiente do trabalho / Fábio Zambitte Ibrahim
LOAS, Bolsa Família e a resiliente desigualdade econômica no estado de direito brasileiro / José Carlos Francisco
A caracterização da necessidade como objeto de tutela da assistência social / Zélia Luiza Pierdoná, Carlos Gustavo Moimaz Marques
A inexatidão do valor do benefício previdenciário originário de reclamação trabalhista / João Batista Lazzari, Valéria Gaurink Dias Fundão
A vedação ao retrocesso social como instrumento de efetivação do estado democrático de direito / Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Gustavo Eckert Hoff
A necessidade do duplo objetivo das alíquotas do seguro acidente de trabalho / Marcelo Fernando Borsio, Eduardo Antonio Dória de Carvalho
Pensão por morte no RGPS: qualidade de dependente. Aspectos polêmicos. Relações afetiva heterodoxas / Marcelo Fernando Borsio, Fabiano Vila Nova Targino
A extensão da assistência social aos estrangeiros no Brasil: uma visão à luz da teoria de Robert Alexy / Marcelo Fernando Borsio, Maria Lúcia Mota Fernandes Malheiro
Reforma previdenciária em discussão: algumas considerações sobre os limites da atuação do legislador sob a perspectiva dos princípios da solidariedade e do núcleo essencial dos direitos sociais / Marcelo Fernando Borsio, Maria Lúcia Mota Fernandes Malheiro
O desmonte dos marcos regulatórios trabalhistas e previdenciários e o agravamento da superexploração na economia brasileira / Aldacy Rachid Coutinho, Gabriela Caramuru Teles
Meio ambiente do trabalho e a nocividade dos agentes agressivos para fins de aposentadoria especial / Miguel Horvath Júnior, Gustavo Berão Araujo
Invisibilidade social no direito emancipatório: a perda da identidade entre a constituição e a faticidade / Cláudio Jannotti da Rocha, Quenya Correa de Paula
Possibilidade de autorização do trabalho da gestante ou da lactante em ambiente insalubre: notas sobre a responsabilidade dos médicos e impactos previdenciários / Flávia Souza Máximo Pereira, Lília Carvalho Finelli
A aplicação do princípio da ponderação de valores: o direito humano fundamental à reserva de vagas às pessoas com deficiência e a livre iniciativa econômica / Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Ana Carolina Soria Vulcano
A importância da medicina laboral como redução de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho / Hélio Gustavo Alves
Garantia de acesso à justiça e promoção da dignidade humana: a justiça do trabalho como foro universal acidentário / Hugo Cavalcanti Melo Filho, Isabela Silva Valentim
Os reflexos do § 2º do art. 911-A da CLT sobre o regime geral da previdência social e sua inconstitucionalidade / Lorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha, Luiza Baleeiro Coelho Souza
A proposta de reforma da previdência social no Brasil e o ataque ao benefício de prestação continuada / Margareth Vetis Zaganelli, Wanise Cabral Silva
Repercussão do capitalismo financeirizado na privatização do sistema previdenciário brasileiro / Juliana Teixeira Esteves, Carlo Cosentino Filho
Referencia bibliográfica
ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; BORSIO, Marcelo Fernando; MELO, Raimundo Simão de (coord.). Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais. Belo Horizonte: RTM, 2018. v. 1, t. 1, 409 p. ISBN 9788563534095.
Palabras clave
Seguridade social, Brasil, coletânea ; Ambiente do trabalho, Brasil ; Trabalho, aspectos sociais, Brasil, coletânea
Coletânea
Livro
SYS (RVBI)
1260020
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