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Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais

dc.date.accessioned2024-08-08T14:21:10Z
dc.date.available2024-08-08T14:21:10Z
dc.date.issued2018
dc.identifier.citationROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; BORSIO, Marcelo Fernando; MELO, Raimundo Simão de (coord.). Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais. Belo Horizonte: RTM, 2018. v. 1, t. 1, 409 p. ISBN 9788563534095.pt_BR
dc.identifier.isbn9788594710482
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/236219
dc.descriptionTextos vinculados aos temas do I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e de Direito da Seguridade Social, realizado no UDF, em Brasília, nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2017pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityCoordenadores: Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Marcelo Fernando Borsio, Raimundo Simão de Melopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRTMpt_BR
dc.relation.haspartLa reforma del sistema de pensiones: claves Europeas y el espacio español / José Luís Tortuero Plazapt_BR
dc.relation.haspartLa protección de los trabajadores por cuenta propia o autónomos en sistema español de seguridad social / Francisca Moreno Romeropt_BR
dc.relation.haspartI nuovi rischi del lavoro in Europa e Italia tra prevenzione, risarcimento del danno e tutela previdenziale / Giuseppe Ludovicopt_BR
dc.relation.haspartLa «previdenza contrattuale» nell’ordinamento previdenziale italiano / Michele Squegliapt_BR
dc.relation.haspart¿Un nuevo derecho del trabajo, o el fin del derecho del trabajo? La eterna lucha con los derechos económicos fundamentales / Antonio Ojeda Aviléspt_BR
dc.relation.haspartLa tendencia antisocial de la Unión Europea / Gianni Loypt_BR
dc.relation.haspartSicurezza organizzata e soggetti esterni all’azienda / Danilo Volpept_BR
dc.relation.haspartPer la chiarezza di idee sul problema dei flussi migratori / Andrea Proto Pisanipt_BR
dc.relation.haspartReconocimientos médicos y derecho a la intimidad de los trabajadores / Eduardo Enrique Taléns Viscontipt_BR
dc.relation.haspartAposentadoria especial e o meio ambiente do trabalho: harmonização progressiva de atuação nas consequências e nas causas / Marcelo Fernando Borsiopt_BR
dc.relation.haspartProgressividade dos direitos sociais e previdenciários no contexto constitucional e internacional / Gustavo Filipe Barbosa Garciapt_BR
dc.relation.haspartTeoria geral do risco social / Rafael Vasconcelos Porto, Lorena Vasconcelos Portopt_BR
dc.relation.haspartO fator acidentário de prevenção e sua conexão com o meio ambiente do trabalho / Fábio Zambitte Ibrahimpt_BR
dc.relation.haspartLOAS, Bolsa Família e a resiliente desigualdade econômica no estado de direito brasileiro / José Carlos Franciscopt_BR
dc.relation.haspartA caracterização da necessidade como objeto de tutela da assistência social / Zélia Luiza Pierdoná, Carlos Gustavo Moimaz Marquespt_BR
dc.relation.haspartA inexatidão do valor do benefício previdenciário originário de reclamação trabalhista / João Batista Lazzari, Valéria Gaurink Dias Fundãopt_BR
dc.relation.haspartA vedação ao retrocesso social como instrumento de efetivação do estado democrático de direito / Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Gustavo Eckert Hoffpt_BR
dc.relation.haspartA necessidade do duplo objetivo das alíquotas do seguro acidente de trabalho / Marcelo Fernando Borsio, Eduardo Antonio Dória de Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartPensão por morte no RGPS: qualidade de dependente. Aspectos polêmicos. Relações afetiva heterodoxas / Marcelo Fernando Borsio, Fabiano Vila Nova Targinopt_BR
dc.relation.haspartA extensão da assistência social aos estrangeiros no Brasil: uma visão à luz da teoria de Robert Alexy / Marcelo Fernando Borsio, Maria Lúcia Mota Fernandes Malheiropt_BR
dc.relation.haspartReforma previdenciária em discussão: algumas considerações sobre os limites da atuação do legislador sob a perspectiva dos princípios da solidariedade e do núcleo essencial dos direitos sociais / Marcelo Fernando Borsio, Maria Lúcia Mota Fernandes Malheiropt_BR
dc.relation.haspartO desmonte dos marcos regulatórios trabalhistas e previdenciários e o agravamento da superexploração na economia brasileira / Aldacy Rachid Coutinho, Gabriela Caramuru Telespt_BR
dc.relation.haspartMeio ambiente do trabalho e a nocividade dos agentes agressivos para fins de aposentadoria especial / Miguel Horvath Júnior, Gustavo Berão Araujopt_BR
dc.relation.haspartInvisibilidade social no direito emancipatório: a perda da identidade entre a constituição e a faticidade / Cláudio Jannotti da Rocha, Quenya Correa de Paulapt_BR
dc.relation.haspartPossibilidade de autorização do trabalho da gestante ou da lactante em ambiente insalubre: notas sobre a responsabilidade dos médicos e impactos previdenciários / Flávia Souza Máximo Pereira, Lília Carvalho Finellipt_BR
dc.relation.haspartA aplicação do princípio da ponderação de valores: o direito humano fundamental à reserva de vagas às pessoas com deficiência e a livre iniciativa econômica / Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Ana Carolina Soria Vulcanopt_BR
dc.relation.haspartA importância da medicina laboral como redução de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho / Hélio Gustavo Alvespt_BR
dc.relation.haspartGarantia de acesso à justiça e promoção da dignidade humana: a justiça do trabalho como foro universal acidentário / Hugo Cavalcanti Melo Filho, Isabela Silva Valentimpt_BR
dc.relation.haspartOs reflexos do § 2º do art. 911-A da CLT sobre o regime geral da previdência social e sua inconstitucionalidade / Lorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha, Luiza Baleeiro Coelho Souzapt_BR
dc.relation.haspartA proposta de reforma da previdência social no Brasil e o ataque ao benefício de prestação continuada / Margareth Vetis Zaganelli, Wanise Cabral Silvapt_BR
dc.relation.haspartRepercussão do capitalismo financeirizado na privatização do sistema previdenciário brasileiro / Juliana Teixeira Esteves, Carlo Cosentino Filhopt_BR
dc.subjectSeguridade social, Brasil, coletâneapt_BR
dc.subjectAmbiente do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalho, aspectos sociais, Brasil, coletâneapt_BR
dc.titleSeguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociaispt_BR
dc.type.genreColetâneapt_BR
dc.type.genreLivropt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.number1
dc.identifier.volume1
dc.identifier.rvbisys1260020

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