Coletânea
Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais
dc.date.accessioned | 2024-08-08T14:21:10Z | |
dc.date.available | 2024-08-08T14:21:10Z | |
dc.date.issued | 2018 | |
dc.identifier.citation | ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; BORSIO, Marcelo Fernando; MELO, Raimundo Simão de (coord.). Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais. Belo Horizonte: RTM, 2018. v. 1, t. 1, 409 p. ISBN 9788563534095. | pt_BR |
dc.identifier.isbn | 9788594710482 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/236219 | |
dc.description | Textos vinculados aos temas do I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e de Direito da Seguridade Social, realizado no UDF, em Brasília, nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2017 | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Coordenadores: Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Marcelo Fernando Borsio, Raimundo Simão de Melo | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | RTM | pt_BR |
dc.relation.haspart | La reforma del sistema de pensiones: claves Europeas y el espacio español / José Luís Tortuero Plaza | pt_BR |
dc.relation.haspart | La protección de los trabajadores por cuenta propia o autónomos en sistema español de seguridad social / Francisca Moreno Romero | pt_BR |
dc.relation.haspart | I nuovi rischi del lavoro in Europa e Italia tra prevenzione, risarcimento del danno e tutela previdenziale / Giuseppe Ludovico | pt_BR |
dc.relation.haspart | La «previdenza contrattuale» nell’ordinamento previdenziale italiano / Michele Squeglia | pt_BR |
dc.relation.haspart | ¿Un nuevo derecho del trabajo, o el fin del derecho del trabajo? La eterna lucha con los derechos económicos fundamentales / Antonio Ojeda Avilés | pt_BR |
dc.relation.haspart | La tendencia antisocial de la Unión Europea / Gianni Loy | pt_BR |
dc.relation.haspart | Sicurezza organizzata e soggetti esterni all’azienda / Danilo Volpe | pt_BR |
dc.relation.haspart | Per la chiarezza di idee sul problema dei flussi migratori / Andrea Proto Pisani | pt_BR |
dc.relation.haspart | Reconocimientos médicos y derecho a la intimidad de los trabajadores / Eduardo Enrique Taléns Visconti | pt_BR |
dc.relation.haspart | Aposentadoria especial e o meio ambiente do trabalho: harmonização progressiva de atuação nas consequências e nas causas / Marcelo Fernando Borsio | pt_BR |
dc.relation.haspart | Progressividade dos direitos sociais e previdenciários no contexto constitucional e internacional / Gustavo Filipe Barbosa Garcia | pt_BR |
dc.relation.haspart | Teoria geral do risco social / Rafael Vasconcelos Porto, Lorena Vasconcelos Porto | pt_BR |
dc.relation.haspart | O fator acidentário de prevenção e sua conexão com o meio ambiente do trabalho / Fábio Zambitte Ibrahim | pt_BR |
dc.relation.haspart | LOAS, Bolsa Família e a resiliente desigualdade econômica no estado de direito brasileiro / José Carlos Francisco | pt_BR |
dc.relation.haspart | A caracterização da necessidade como objeto de tutela da assistência social / Zélia Luiza Pierdoná, Carlos Gustavo Moimaz Marques | pt_BR |
dc.relation.haspart | A inexatidão do valor do benefício previdenciário originário de reclamação trabalhista / João Batista Lazzari, Valéria Gaurink Dias Fundão | pt_BR |
dc.relation.haspart | A vedação ao retrocesso social como instrumento de efetivação do estado democrático de direito / Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Gustavo Eckert Hoff | pt_BR |
dc.relation.haspart | A necessidade do duplo objetivo das alíquotas do seguro acidente de trabalho / Marcelo Fernando Borsio, Eduardo Antonio Dória de Carvalho | pt_BR |
dc.relation.haspart | Pensão por morte no RGPS: qualidade de dependente. Aspectos polêmicos. Relações afetiva heterodoxas / Marcelo Fernando Borsio, Fabiano Vila Nova Targino | pt_BR |
dc.relation.haspart | A extensão da assistência social aos estrangeiros no Brasil: uma visão à luz da teoria de Robert Alexy / Marcelo Fernando Borsio, Maria Lúcia Mota Fernandes Malheiro | pt_BR |
dc.relation.haspart | Reforma previdenciária em discussão: algumas considerações sobre os limites da atuação do legislador sob a perspectiva dos princípios da solidariedade e do núcleo essencial dos direitos sociais / Marcelo Fernando Borsio, Maria Lúcia Mota Fernandes Malheiro | pt_BR |
dc.relation.haspart | O desmonte dos marcos regulatórios trabalhistas e previdenciários e o agravamento da superexploração na economia brasileira / Aldacy Rachid Coutinho, Gabriela Caramuru Teles | pt_BR |
dc.relation.haspart | Meio ambiente do trabalho e a nocividade dos agentes agressivos para fins de aposentadoria especial / Miguel Horvath Júnior, Gustavo Berão Araujo | pt_BR |
dc.relation.haspart | Invisibilidade social no direito emancipatório: a perda da identidade entre a constituição e a faticidade / Cláudio Jannotti da Rocha, Quenya Correa de Paula | pt_BR |
dc.relation.haspart | Possibilidade de autorização do trabalho da gestante ou da lactante em ambiente insalubre: notas sobre a responsabilidade dos médicos e impactos previdenciários / Flávia Souza Máximo Pereira, Lília Carvalho Finelli | pt_BR |
dc.relation.haspart | A aplicação do princípio da ponderação de valores: o direito humano fundamental à reserva de vagas às pessoas com deficiência e a livre iniciativa econômica / Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Ana Carolina Soria Vulcano | pt_BR |
dc.relation.haspart | A importância da medicina laboral como redução de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho / Hélio Gustavo Alves | pt_BR |
dc.relation.haspart | Garantia de acesso à justiça e promoção da dignidade humana: a justiça do trabalho como foro universal acidentário / Hugo Cavalcanti Melo Filho, Isabela Silva Valentim | pt_BR |
dc.relation.haspart | Os reflexos do § 2º do art. 911-A da CLT sobre o regime geral da previdência social e sua inconstitucionalidade / Lorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha, Luiza Baleeiro Coelho Souza | pt_BR |
dc.relation.haspart | A proposta de reforma da previdência social no Brasil e o ataque ao benefício de prestação continuada / Margareth Vetis Zaganelli, Wanise Cabral Silva | pt_BR |
dc.relation.haspart | Repercussão do capitalismo financeirizado na privatização do sistema previdenciário brasileiro / Juliana Teixeira Esteves, Carlo Cosentino Filho | pt_BR |
dc.subject | Seguridade social, Brasil, coletânea | pt_BR |
dc.subject | Ambiente do trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Trabalho, aspectos sociais, Brasil, coletânea | pt_BR |
dc.title | Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais | pt_BR |
dc.type.genre | Coletânea | pt_BR |
dc.type.genre | Livro | pt_BR |
dc.publisher.place | Belo Horizonte | pt_BR |
dc.identifier.number | 1 | |
dc.identifier.volume | 1 | |
dc.identifier.rvbisys | 1260020 |
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