Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024
Colecciones
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024
Institui o Programa de Apoio a Magistradas, Servidoras e Trabalhadoras Terceirizadas em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236023Autoría
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4026, p. 1-4, 31 jul. 2023.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 30, p. 4-8, 2 ago. 2024.
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Informativo TST: n. 293 (24 set. a 11 out. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024 -
Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2016Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto ... -
Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1033 (nov. 2021)
Autor desconocido | nov. 2021 -
Condições especiais de trabalho de magistradas(os) e servidoras(es): instrumento de efetivação da igualdade substancial e auxiliar na construção de um direito antidiscriminatório
Martins, Natália Luiza Alves; Araújo, Wanessa Mendes de | dez. 2023Analisa a Resolução n. 343/CNJ, de 9 de setembro de 2020, que institui condições especiais de trabalho para magistradas(os) e servidoras(es) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam mães, pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição, sob a perspectiva de que a regulamentação ... -
Ato Deliberativo n. 87, de 14 de fevereiro de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 2020Altera o caput e o § 5º do art. 58; e inclui o § 7º no art. 58 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, que trata da composição do Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 113, de 6 de março de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2023Altera o art. 41 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e estabelece condições para a permanência no Programa TST-SAÚDE dos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no TST e comissionados sem ... -
Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 abr. 2013Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 86, n. 2 (abr./jun. 2020)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2020 -
Revista de processo: vol. 33, n. 160 (jun. 2008)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jun. 2008 -
Ato Deliberativo n. 96, de 17 de junho de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2020Designa Comissão para promover estudos e propor medidas com vistas à diminuição de dívidas de coparticipação no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) de servidores cedidos ao TST ou exercentes de cargo em comissão sem vínculo efetivo com o Tribunal.