Periódico
Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 234 (mar./abr. 2024)
| dc.date.accessioned | 2024-07-25T18:02:14Z | |
| dc.date.available | 2024-07-25T18:02:14Z | |
| dc.date.issued | 2024-04 | |
| dc.identifier.citation | REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 50, n. 234, mar./abr. 2024. 310 p. | pt_BR |
| dc.identifier.issn | 0102-8774 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/235634 | |
| dc.description | Edição especial: Temas e precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Constituição federal de 1988 e a proteção dos direitos sociais sob a perspectiva multinível: diálogos promissores entre a Corte Interamericana e o Supremo Tribunal Federal no fortalecimento da proteção do direito social ao trabalho / Flávia Piovesan | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Recentes decisões do STF sobre o princípio da busca do pleno emprego em direito econômico do trabalho / Martinho Martins Botelho, Marco Antônio César Villatore | pt_BR |
| dc.relation.haspart | O trabalho decente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Maria Lúcia Menezes Gadotti, Paula Castro Collesi | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Salário-mínimo e salário profissional e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Marco Antônio César Villatore, Jair Aparecido Cardoso, Rafael Henrique Mendes dos Reis | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Convenção 158 da OIT e a recente decisão do STF / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Proteção da maternidade nas relações de trabalho e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Luiz Eduardo Gunther, Marco Antônio César Villatore | pt_BR |
| dc.relation.haspart | O Tema 725 do Supremo Tribunal Federal e os seus desdobramentos: um panorama das reclamações constitucionais no ano de 2023 / Marco Antônio César Villatore, Ana Maria Maximiliano | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Direito da crise e relações de trabalho e emprego: a atuação do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista durante a pandemia da covid-19 / Alessandra Barichello Boskovic, Felipe Tabet Oller do Nascimento | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A necessidade de liquidação dos pedidos na reclamação trabalhista: uma afronta ao acesso à justiça? / Luiz Alberto Pereira Ribeiro, Beatriz Ribeiro Lopes Barbon | pt_BR |
| dc.relation.haspart | O Supremo Tribunal Federal e a necessidade da ponderação entre os princípios da autonomia da vontade, da primazia da realidade e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas / Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Ferreira Jorge Neto | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Reforma trabalhista: limitação da atuação da Justiça do trabalho e edição de súmulas / Lourival Barão Marques Filho | pt_BR |
| dc.relation.haspart | As bases do negociado sobre o legislado no Brasil: análise do voto do relator no Tema 1.046 do STF / Ângela Konrath, Desirre Bollmann | pt_BR |
| dc.relation.haspart | O contrato de trabalho intermitente: um empregado sem trabalho e sem direitos sociais na pauta do Supremo Tribunal Federal / Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Álvaro Augusto Comin | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A inteligência artificial em favor da dignidade humana: o entendimento do Supremo Tribunal Federal e a auditoria do algoritmo das plataformas digitais de trabalho tendo como paradigma os regulamentos da União Europeia / Giovane Canonica, Prudente José Silveira Mello | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A competência trabalhista quanto aos servidores estatais à luz dos recentes julgados do Supremo Tribunal Federal / Cláudio Iannotti da Rocha | pt_BR |
| dc.relation.haspart | O julgamento da ADPF 501 pelo STF e o cancelamento da Súmula 450 do TST sobre férias / Adriana Calvo | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A (im)possibilidade de inclusão na fase de execução trabalhista de pessoa que não integrou o polo passivo do processo de conhecimento: Tema 1.232 / Thereza Christina Nahas, Andressa Munaro Alves | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Juros e correção monetária dos créditos trabalhistas / Gustavo Filipe Barbosa Garcia | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Greve nas empresas públicas e sociedades de economia mista: desconto de dias parados e interdito proibitório / Eduardo Antonio Temponi Lebre, Ana Luisa Mayer Moura, Márcia Regina Geremias Pauli | pt_BR |
| dc.relation.replaces | Revista de direito do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, periódico | pt_BR |
| dc.subject | Direito previdenciário, periódico | pt_BR |
| dc.subject | Precedente judicial | pt_BR |
| dc.title | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 234 (mar./abr. 2024) | pt_BR |
| dc.title.alternative | RDT: vol. 50, n. 234 (mar./abr. 2024) | pt_BR |
| dc.accrualperiodicity | Bimestral | pt_BR |
| dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 234 | |
| dc.identifier.volume | 50 | |
| dc.identifier.rvbisys | 1174380 | |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/235997 | |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/235934 | |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/235962 | |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/236019 | |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/236020 | |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/235963 | |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/235935 | |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/235954 | |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/235936 | |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/235955 | |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/236021 | |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/236035 | |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/236022 | |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/235974 | |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/236036 | |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/236017 | |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/235937 | |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/236018 | |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/235960 |
Coleção
-
Revistas3274
Veja também
-
Recentes decisões do STF sobre o princípio da busca do pleno emprego em direito econômico do trabalho
[por] O princípio da busca do pleno emprego representa um dos vetores da ordem econômica na CRFB/1988, compondo importante debate sobre o direito econômico trabalhista, a plena empregabilidade e as suas inter-relações com o valor social e a tutela do trabalho. O princípio da busca do pleno emprego pode ser considerado ... -
Será o fim do reconhecimento do grupo econômico na execução trabalhista?
Trata da (im)possibilidade de promoção da execução trabalhista em face de pessoas jurídicas integrantes de grupo econômico que não tenham participado do processo de conhecimento. Objetiva demonstrar a viabilidade da desconsideração indireta da personalidade jurídica enquanto alternativa à recente decisão do Supremo ... -
A inconstitucionalidade dos incisos II e III do art. 394-A da CLT ante a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI n. 5.938
Trata sobre a inconstitucionalidade dos incisos II e III do art. 394–A da CLT à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado na ADI n. 5.938. Para alcançar tal objetivo foi utilizado o método de abordagem dedutivo, com consulta de dados gerais e, também, a análise do julgado do STF supracitado, para traçar ... -
Revisão da vida toda: o mais recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal (Tema 1.102) e a problemática envolvendo a execução do julgado
[por] Analisa o mais recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal envolvendo a tese da revisão da vida toda, muito discutida na seara do direito previdenciário e que teve diversos desdobramentos no decorrer dos anos. No julgamento do Tema 1.102 (Recurso extraordinário 1.276.977), o STF definiu que o segurado que ... -
Responsabilidade subsidiária da administração pública direta, autárquica ou fundacional
Tema polêmico e atual é a possibilidade, ou não, de se responsabilizar a Administração Pública Direta, Autárquica ou Fundacional pelas obrigações trabalhistas relativas aos empregados das empresas prestadoras de serviços por ela contratadas. A terceirização é um fenômeno irreversível e, em larga escala, se faz presente ... -
O direito de greve e a legislação simbólica: análise sobre a efetividade do exercício do direito de greve a partir da Constituição de 1988
[por] Analisa a efetividade do exercício do direito constitucional fundamental social de greve a partir das recentes decisões do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva do constitucionalismo simbólico. No texto normativo da Constituição Federal Republicana de 1988 há expressa garantia ... -
A negociação coletiva de servidor público civil no regime da Constituição Federal de 1988: a curiosa e recente experiência dos controladores de tráfego aéreo
O campo do tema alusivo à extensão, ou não, da negociação coletiva ao servidor público civil, aqui compreendido como aquele que mantém vínculo direto com a Administração Pública direta, autárquica ou fundacional, com a possibilidade de celebração de pactos, acordos e convenções coletivas de trabalho, é terreno em que se ... -
Reformas trabalhistas e o direito fundamental ao trabalho: entre o progresso e o retrocesso social
[por] Questiona a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro na esfera dos julgamentos de controle de constitucionalidade / convencionalidade sobre a legislação trabalhista, mormente aquela editada com cunho reformista. Pretende-se demonstrar, por meio do estudo teórico sobre o princípio da vedação do retrocesso, que ...
